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Opinião
- Publicada em 15 de Julho de 2020 às 03:00A federalização é a saída
Os gigantescos esforços que o Rio Grande do Sul tem que desenvolver para recuperar a nossa economia, sufocada pelos estragos da pandemia do coronavírus e pelo histórico déficit público, leva-o a buscar a sua vocação federalista, se não integral, pelo menos na autonomia de gestão de seus recursos naturais - rios, lagoas e seus territórios lindeiros. O ilustre ensaísta e magistrado gaúcho Raymundo Faoro, no seu "Os Donos do Poder" (5a. Edição, 2012, páginas 826-827), tratando desse intervencionismo que afirmava "no campo econômico, as medidas postas em prática, alcançam desde as prescrições financeiras e monetárias até a gestão direta das empresas, passando pelo regime das concessões estatais e das ordenações sobre o trabalho".
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Os gigantescos esforços que o Rio Grande do Sul tem que desenvolver para recuperar a nossa economia, sufocada pelos estragos da pandemia do coronavírus e pelo histórico déficit público, leva-o a buscar a sua vocação federalista, se não integral, pelo menos na autonomia de gestão de seus recursos naturais - rios, lagoas e seus territórios lindeiros. O ilustre ensaísta e magistrado gaúcho Raymundo Faoro, no seu "Os Donos do Poder" (5a. Edição, 2012, páginas 826-827), tratando desse intervencionismo que afirmava "no campo econômico, as medidas postas em prática, alcançam desde as prescrições financeiras e monetárias até a gestão direta das empresas, passando pelo regime das concessões estatais e das ordenações sobre o trabalho".
O Rio Grande do Sul tem uma oportunidade ímpar para romper com essa concentração de poder. Vence em 2022 o Convênio de Delegação dos Portos de Porto Alegre, Pelotas, Cachoeira do Sul e Rio Grande celebrado entre a União e o Rio Grande do Sul. Além de renová-la, o governo estadual poderia negociar a sua ampliação para outros termos. Por exemplo, obter autonomia para a administração dos portos realizar diretamente as licitações de áreas; autorizar investimentos e ampliações de terminais e estabelecer suas tarifas portuárias, estendendo para os municípios hidroviários a competência para autorizarem a instalação de terminais interiores.
O pesquisador do CNRS, Laboratoire des Theóries des Mutations Urbaines (França) Thierry Baudonin, em "A mobilização produtiva dos territórios" (DP&A editora, 2003, pg. 34), assevera que "Uma cidade que não tem nenhum poder sobre os instrumentos portuários administrados pelo Estado, não tem nada para negociar. Em um país centralizado, nenhuma comunidade territorial conhece sequer os fluxos comerciais de sua cidade ou de sua região nem as redes que suas empresas freqüentemente utilizam, sem falar dos empregos e mais valias gerados por essas atividades."
Agora é o momento para buscar para o Rio Grande do Sul a descentralização portuária e hidroviária, transferindo para os administradores públicos e cidadãos a responsabilidade de construírem seu futuro a partir de uma exploração sustentável de seus recursos naturais. Será um processo longo de aprendizado, de acertos e erros, mas necessário. As gerações futuras agradecerão.
Presidente da Hidrovias RS
