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Porto Alegre, sábado, 18 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

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sábado, 18 de julho de 2020.

Opinião

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editorial

- Publicada em 03h00min, 13/07/2020. Alterada em 03h00min, 13/07/2020.

As reformas e a retomada da economia no Brasil

A recuperação econômica para o período pós-Covid-19 é motivo de preocupação de todos, para que o País retome as atividades e se estabilize o quanto antes. Sabe-se que a ajuda da União aos estados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus chegará a R$ 107,1 bilhões, o que deve compensar, ao menos em parte, a perda de arrecadação projetada para a maioria dos governos estaduais em virtude da crise.
A recuperação econômica para o período pós-Covid-19 é motivo de preocupação de todos, para que o País retome as atividades e se estabilize o quanto antes. Sabe-se que a ajuda da União aos estados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus chegará a R$ 107,1 bilhões, o que deve compensar, ao menos em parte, a perda de arrecadação projetada para a maioria dos governos estaduais em virtude da crise.
Acredita-se que parte dos entes federados receberá ajuda superior às perdas, assim como deverá haver estados que não terão perdas compensadas. Trata-se de um resultado previsível, considerando-se que as medidas foram sendo tomadas sem levar em conta o seu efeito de conjunto. Agreguem-se a isso as dificuldades para se antever os diferentes impactos da crise sobre a arrecadação de cada estado.
Cálculos de entidades especializadas em contas públicas indicam que estão incluídas não só as parcelas de ajuda financeira pagas pela União, mas outras transferências, além da suspensão do pagamento das dívidas dos entes federados com o governo central e com instituições internacionais.
Especialistas que se debruçaram sobre a situação fiscal da União, estados e municípios levaram em consideração diferentes cenários para calcular as perdas estaduais com a Covid-19.
Não se pode esquecer que a maioria dos estados brasileiros, aí incluindo-se o nosso, já apresentava situação fiscal frágil antes da pandemia. Por tudo o que se sabe até da penúria financeira dos governos federal e de muitos estados, a questão da sustentabilidade fiscal, presente nos últimos anos, terá que ser retomada com mais força depois da crise do coronavírus.
A ajuda da União provavelmente terá que ser feita por meio de planos ajustados em função da gravidade da situação financeira de cada grupo de estados. Além de novos empréstimos, a dívida terá que ser renegociada nos casos mais graves.
Há muita expectativa com o período que chegará quando a pandemia tiver estacionado e começar a regredir. Pois será neste futuro que o auxílio do governo federal terá que ser associado a um conjunto mais amplo de mudanças que levem à sustentabilidade fiscal dos governos.
Aí, entrarão no trabalho da equipe econômica as reformas sempre anunciadas, como a fiscal, previdenciária e administrativa, que terão de passar pelo Congresso Nacional. Sem elas, o futuro poderá ser angustiante.
 
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