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Edição impressa de 29/06/2020. Alterada em 29/06 às 03h00min

Renda Básica Emergencial é para ontem

Valdeci Oliveira
Visto inicialmente como um vírus democrático, a Covid-19 mostrou que, no Brasil, o Código de Endereçamento Postal (CEP) e a renda das pessoas são determinantes para o contágio. É nas periferias das nossas cidades, onde as pessoas ou saem de casa para trabalhar ou não reúnem condições para alimentar a sua família, que o coronavírus encontra terreno fértil para se multiplicar. Para agravar a situação, a resposta do governo federal para atenuar o peso dessa carga sobre os mais pobres é muito aquém da necessidade.
Visto inicialmente como um vírus democrático, a Covid-19 mostrou que, no Brasil, o Código de Endereçamento Postal (CEP) e a renda das pessoas são determinantes para o contágio. É nas periferias das nossas cidades, onde as pessoas ou saem de casa para trabalhar ou não reúnem condições para alimentar a sua família, que o coronavírus encontra terreno fértil para se multiplicar. Para agravar a situação, a resposta do governo federal para atenuar o peso dessa carga sobre os mais pobres é muito aquém da necessidade.
O auxílio de R$ 600,00 - aprovado e ampliado por pressão das bancadas de oposição - esbarra na burocracia e na indisposição da gestão Bolsonaro em agir. Com informações oficiais desencontradas e cadastros desatualizados, 40 milhões de pessoas tiveram a solicitação negada, e outros 10 milhões seguem em análise.
No Rio Grande do Sul, 30% das famílias inscritas nos programas sociais não receberam a primeira parcela do benefício. Por outro lado, milhares de pessoas que não deveriam precisar do socorro, como militares da ativa, funcionários públicos e empresários, tiveram seus pedidos aprovados. Uma política de renda básica há muito se faz necessária.
No ano passado, fizemos reuniões com economistas, representantes da Rede Brasileira de Renda Básica e com o maior defensor dessa medida no Brasil, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT). Fruto desta articulação, apresentamos, no Parlamento, em 2019, um projeto para a criação de uma política estadual que vá nesta direção. Em abril, protocolamos outra proposta, essa de complementação ao auxílio federal utilizando para isso os recursos do Fundo de Proteção e Amparo Social.
Recentemente, o governador Eduardo Leite (PSDB) chegou a anunciar algo neste sentido, para depois de finalizada a ajuda federal. Mas, até o momento, nada de concreto foi apresentado. Por isso, apelo ao chefe do Executivo gaúcho: implemente já a renda básica emergencial, pois além de socialmente justa, ela também terá muitos impactos positivos junto à economia. Ela não é para amanhã. É para ontem. São vidas que estão em jogo.
Deputado estadual (PT)
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