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Opinião
- Publicada em 25 de Maio de 2020 às 03:00O 25 de maio e o trabalhador rural
A data foi instituída pelo Decreto 4.338, de 1º/06/64, referência à morte do deputado federal gaúcho Fernando Ferrari, político que muito lutou pelos trabalhadores rurais, categoria sem qualquer visibilidade à época, embora trabalhasse na informalidade e sem direitos. Posteriormente, em 1971, nascia o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, conhecido como Lei Fernando Ferrari, que buscava conciliar a Lei do Funrural, direitos previdenciários aos assalariados rurais e agricultores familiares. A partir daí, o campo, através agricultura familiar e dos empregados rurais, ganha visibilidade junto à sociedade.
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A data foi instituída pelo Decreto 4.338, de 1º/06/64, referência à morte do deputado federal gaúcho Fernando Ferrari, político que muito lutou pelos trabalhadores rurais, categoria sem qualquer visibilidade à época, embora trabalhasse na informalidade e sem direitos. Posteriormente, em 1971, nascia o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, conhecido como Lei Fernando Ferrari, que buscava conciliar a Lei do Funrural, direitos previdenciários aos assalariados rurais e agricultores familiares. A partir daí, o campo, através agricultura familiar e dos empregados rurais, ganha visibilidade junto à sociedade.
Hoje, o assalariado rural segue atuando numa indústria a céu aberto, vendendo sua força braçal, produzindo alimentos estratégicos à nação, ajudando na riqueza do agronegócio. Mesmo em condições adversas, trabalham de sol a sol, sete dias por semana. A categoria, a partir do governo Michel Temer (MDB), passa a perder direitos, conquistados desde 1971 e ampliados em 1988, com a reforma da Constituição Federal, ocasião em que os trabalhadores rurais são incluídos e reconhecidos como tal, avançando nos direitos trabalhistas e previdenciários.
No entanto, em pouco mais de dois anos de governo, Temer consegue privilegiar o capital com benefícios e subsídios, enquanto o trabalhador é penalizado com perdas de direitos no sistema neoliberal de ultradireita, que enxerga apenas um lado. O desgoverno segue com Jair Bolsonaro, que flexibiliza, precariza e retira direitos dos trabalhadores rurais.
A visibilidade, outrora conquistada, sofre no campo dos direitos prejuízos históricos que, realmente, mancham a caminhada, avanços e direitos, especialmente para os trabalhadores assalariados rurais, que militam no meio rural, onde enfrentam as mais diversas situações, inclusive, muitas vezes, em condições análogas à escravidão.
Também houve conquistas no que diz respeito à saúde e segurança dos trabalhadores, com as NR's 31 e 33, com medidas de proteção à saúde e à vida. No entanto, elas correm o risco de serem alteradas, o que acarretaria enormes prejuízos a essas pessoas.
Aqui fica o reconhecimento e a luta em nome da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul (Fetar) aos cerca de 200 mil assalariados e assalariadas rurais do Estado que, mesmo em época de pandemia, jamais pararam de produzir.
Presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul
