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Porto Alegre, sexta-feira, 22 de maio de 2020.
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Edição impressa de 22/05/2020. Alterada em 22/05 às 03h00min

Medidas econômicas são necessárias e possíveis

Manuela d'Ávila
Em meio à pandemia, Porto Alegre tem razões para comemorar: graças, principalmente, ao empenho de quem faz o isolamento social, somos a capital com menor número de óbitos. Cada morte a menos é uma família sem sofrimento. Mas é fato que trata-se de uma vitória com custo elevado para os mais vulneráveis, os trabalhadores e as trabalhadoras, e, ainda, os pequenos e médios empresários, que empregam grande parte da população economicamente ativa.
Em meio à pandemia, Porto Alegre tem razões para comemorar: graças, principalmente, ao empenho de quem faz o isolamento social, somos a capital com menor número de óbitos. Cada morte a menos é uma família sem sofrimento. Mas é fato que trata-se de uma vitória com custo elevado para os mais vulneráveis, os trabalhadores e as trabalhadoras, e, ainda, os pequenos e médios empresários, que empregam grande parte da população economicamente ativa.
Quando a oposição garantiu a aprovação do auxílio emergencial de R$ 600,00 no Congresso foi justamente uma forma de tentar garantir a quarentena com o mínimo de dignidade a quem precisa, movimentando a economia. A medida, porém, tropeça nos entraves impostos pelo governo federal. É necessário ampliar o período do benefício. Mas o que mais pode ser feito daqui para frente?
Considerando que, no Brasil, quase 30% da renda está na mão de 1% da população, o momento deve ser visto como uma oportunidade de trazer maior justiça à distribuição de renda. A partir da retomada da incidência de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos e sobre as remessas ao exterior, atualmente isentos, por exemplo. Também com a instituição de imposto sobre grandes fortunas. Em relação ao sistema financeiro, poder-se-ia aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Outras medidas cabíveis seriam a alteração da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, a alteração da alíquota máxima do imposto sobre grandes heranças e a mudança das regras constitucionais de incidência do imposto sobre a propriedade de veículos automotores. A aplicação dessas medidas resultaria em uma receita de cerca de R$ 155 bilhões, o que poderia aliviar muitos setores.
Muitas vezes, quando citamos essas medidas, setores da classe média pensam que nos referimos a patrimônios que equivalem aos seus e ignoram que falamos de multimilionários que pagam justamente os mesmos tributos que essas pessoas.
O coronavírus colocou em evidência as profundas desigualdades em que vivemos. Teremos que estabelecer novos padrões de relação entre Estado, sociedade e economia. Como diz o sociólogo Boaventura Santos, viveremos um período muito longo, uma espécie de pandemia intermitente. Que País, que Estado, que cidade queremos voltar a viver depois disso? Trabalho para que seja menos desigual e mais solidário.
Ex-deputada (PCdoB)
 
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