Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quarta-feira, 13 de maio de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
quarta-feira, 13 de maio de 2020.

Opinião

CORRIGIR

Artigo

Alterada em 13/05 às 14h31min

Quem manda mais?

Márcio Jardim Matos
A pandemia do novo coronavírus trouxe à tona uma antiga mazela brasileira: o ativismo judicial. Este, tal qual a espada de Dâmocles, paira não apenas sobre um determinado nobre, mas sobre todos os brasileiros, diante do alcance cada vez maior das decisões que deveriam ser tomadas apenas por parte de quem ficou com o compromisso constitucional de executar as diretrizes de Estado: o Executivo.
A pandemia do novo coronavírus trouxe à tona uma antiga mazela brasileira: o ativismo judicial. Este, tal qual a espada de Dâmocles, paira não apenas sobre um determinado nobre, mas sobre todos os brasileiros, diante do alcance cada vez maior das decisões que deveriam ser tomadas apenas por parte de quem ficou com o compromisso constitucional de executar as diretrizes de Estado: o Executivo.
Seja pela ineficiência dos gestores públicos, seja pelo aumento exponencial do protagonismo judiciário, nota-se um aumento nas decisões judiciais no lugar daquelas que deveriam ser emanadas pelo Executivo. Como exemplos temos o que ocorrera na determinação do lockdown no Estado do Maranhão emanada pela Justiça maranhense, temos a intervenção da gestão do hospital Federal de Bonsucesso no Rio de Janeiro com a determinação da troca do seu quadro gestor pela justiça federal fluminense e até mesmo a suspensão de aluguéis e outros encargos conexos a esses contratos por diversos juízos espalhados pelo País, além de outros exemplos.
Afinal, se por um lado não há articulação política ou capacidade de gestão para suprir as necessidades da população, por outro há grande movimentação fora do cunho governamental voltada ao preenchimento dessas lacunas. Movimento este semelhante ao ocorrido nos anos 90 com o grande crescimento de ONGs que por vezes substituíam o Estado, fazendo com que serviços básicos chegassem a certas camadas da população. Algo louvável, mas que não deixa de ser também uma solução à moda do jeitinho brasileiro.
Diante disso, o velho axioma de que não há vacância de poder, se mantém vivo em nossa era, porém, com roupagem constitucional ao tempo em que é também revestida com o manto da legalidade. Porém, ressalta-se que toda essa indumentária não significa que a essência do ato praticado tenha o estrito cumprimento ao ideal da separação dos Poderes eternizado em nossa atual Constituição Republicana.
A inexistência ou a insuficiência das decisões do governo nas esferas municipal, estadual e federal expõe a fragilidade da harmonia entre os Poderes que tem ganhado novos contornos a cada vez que alguma voz busca sobrepor-se a outra, seja pela voz alta em audiência, seja por bandeiraços em praças, seja por bravatas em entrevistas ou na internet.
Hoje, mais do que nunca, é necessário olhar atento para distinguir o que é Poder e o que é dever, para que este, ao final, sempre se sobreponha àquele. Assim, a espada, ao invés de pendurada por um fio, talvez volte para a mão da sensatez, outrora representada pela Deusa da Justiça.
Advogado
CORRIGIR
Comentários