Enfrentar a fome com comida de verdade

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (Consea-RS) vem alertando sobre o crescimento da fome no Estado, uma situação agravada pelo período de pandemia. O cenário só não é pior porque a sociedade civil está promovendo inúmeras ações para a doação de alimentos.

Para fortalecer essa rede de solidariedade, o Consea-RS criou o Comitê Gaúcho de Emergência no Combate à Fome, responsável por mobilizar doações a quem mais precisa.

Órgão consultivo ao Poder Executivo, o Consea-RS emitiu ao governo do Estado recomendações para combater a fome, tais como a continuidade do Pnae e a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares para cestas básicas. A agricultura familiar produz alimentos saudáveis e adequados, reconhecidos como comida de verdade.

O Rio Grande do Sul conta com a Lei Estadual n° 13.922/12, que estabelece compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária. Porém, essa política não está sendo executada e o governo estadual tem ignorado tais recomendações.

No último dia 17 de abril, o governo do Estado anunciou a compra de cestas básicas de uma grande rede de atacado com recursos do Pnae, totalizando mais de R$ 23 milhões. Fato grave e que viola a legislação: os itens adquiridos não atendem às exigências de uma alimentação adequada e foi descumprida a determinação de que no mínimo 30% das compras realizadas com recursos do programa sejam adquiridas da agricultura familiar. Portanto, cabe ao governo do Estado explicar essa decisão.

Para vencermos o novo coronavírus e a epidemia da fome que se instala em nossas cidades, o governo do Estado deve cumprir urgentemente com suas atribuições no enfrentamento à fome, com ações, metas e políticas públicas articuladas entre as suas secretarias. Como diria o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, "quem tem fome, tem pressa"!