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Opinião

- Publicada em 03 de Abril de 2020 às 18:17

Como manter-se em pé na crise?

Alexandre Mottin Vellinho de Souza
Alexandre Mottin Vellinho de Souza
Muitas têm sido as medidas adotadas pelos governos para minorar os impactos do novo coronavírus na sociedade brasileira. Fechamentos de estabelecimentos comerciais, interrupção de serviços considerados não essenciais, cancelamentos de eventos e restrições na circulação de pessoas são algumas delas. Embora absolutamente necessárias para conter os avanços da pandemia, essas ações estão retraindo ainda mais nossa economia.
Os reflexos estão aí e podem ser sentidos por grande parte da população. Empresas amargam perdas irreparáveis de faturamento com as suspensões de atividades. Como consequência, o desemprego deve voltar com força. Somadas a isso, as sucessivas altas no dólar e as quedas nos índices da Bolsa de Valores elevaram preços de produtos e afetaram bruscamente as finanças dos cidadãos.
O momento é passageiro, claro. Mesmo assim, deverá provocar um grande número de inadimplementos contratuais, tanto individuais como coletivos. Porém, há alternativas – muitas delas ainda não assimiladas – para atenuar os danos e manter os negócios de pé. A maioria delas, obviamente, impacta na vida dos trabalhadores. Mas são, sem dúvida alguma, um mal menor, como a adoção de férias coletivas.
Recentemente publicada pelo governo federal, a Medida Provisória 927 flexibilizou parte da legislação trabalhista. Teletrabalho, antecipação de férias individuais, aproveitamento de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, direcionamento do trabalhador para qualificação e diferimento no recolhimento do FGTS são algumas das novas opções.
O governo ainda reduziu alíquotas de alguns impostos e adiou o recolhimento de certos tributos. São importantes, claro. Entretanto, ainda assim, muitos empresários serão obrigados a tomar outras providências – não somente trabalhistas – para atenuar os reflexos da economia em seus negócios.
Aspectos gerenciais também estão em jogo. Rever processos administrativos, avaliar os fluxos e negociar contratos são caminhos para antecipar o enfrentamento das dificuldades que estão por vir. Em casos mais extremos, há de se considerar a recuperação extrajudicial e mesmo judicial para viabilizar a reestruturação de dívidas. Para que seja tomada a melhor decisão, tudo precisa entrar no radar.
Trata-se de um momento extremamente difícil. Contudo, pode ser uma época de reinvenção e reeducação empresarial. Por que não? Oportunidades em meio à crise podem surgir para aqueles que estiverem preparados.
Advogado
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