A Defensoria Pública não para

Tempos difíceis exigem daqueles que precisam assegurar a assistência aos direitos básicos da sociedade, AÇÃO! Defensoras e Defensores Públicos estão fazendo a sua parte.

A classificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) da situação mundial do Novo coronavírus (Covid-19) como pandemia, colocando em risco potencial da doença atingir a população mundial de forma simultânea, e o decreto do governo do Estado declarando estado de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul, fez com que agentes públicos se adaptassem a essa nova realidade.

As instituições precisaram rever seus protocolos de atendimento e prestação do serviço público, permitindo que as situações urgentes fossem atendidas e, ao mesmo tempo, contribuindo para o controle da pandemia.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, atenta a essa realidade, considerando que atende diariamente centenas de pessoas em suas unidades, com ineditismo, tem atuado para garantir acesso à Justiça para a população vulnerável do nosso estado. Não estamos medindo esforços para que o atendimento das causas urgentes seja assegurado, minimizando a exposição de agentes e da população que necessita da prestação do serviço. Reduzindo o trabalho presencial e utilizando os meios tecnológicos disponíveis, estamos diariamente em atuação, seguimos com plantão permanente para a defesa de todas e de todos que procurarem a Defensoria Pública.

Nesse momento, precisamos fazer a nossa parte, juntamente com agentes de saúde, segurança e daqueles que se dedicam diariamente para que tenhamos controlados os riscos atuais. Com destemor, estaremos ao lado da população, das assistidas e dos assistidos que não contam com meios para terem assegurados seus direitos fundamentais, exigindo dos entes o cumprimento da Constituição Federal. Seguiremos sendo a instituição da confiança do povo gaúcho!