Eleição de diretores e participação dos pais!

Cassiá Carpes

Foi aprovado no ano passado, na Câmara de Vereadores da Capital, projeto de lei que dispõe acerca do ensino público da rede municipal de Porto Alegre, que tem como objetivo lei de 1993, que versa sobre a eleição para diretores das escolas. O novo projeto, além de mudar a forma de escolha, no que diz respeito ao peso dos votos, visa impor outras mudanças na forma de como o cargo é pleiteado.

Algumas dessas mudanças, é o tempo de exercício da profissão, só sendo possível concorrer ao cargo tendo no mínimo 6 anos no magistério municipal (até então eram dois anos), e 12 meses de atividades na escola. O desempenho da escola que hoje não tem nenhuma influência na eleição, mas que agora com a nova lei terá, pois, a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que avalia o desempenho dos alunos, não poderá ser inferior a sete, caso contrário, o Conselho Escolar deverá convocar referendo em 90 dias para confirmar o mandato do atual diretor. Com este projeto, o mandato passou de três para quatro anos, com a possibilidade de até duas reconduções.

Na definição do resultado final, será respeitada a proporcionalidade de 50% dos votos para os pais, de 35% para os membros do magistério e servidores e de 15% para os alunos maiores de doze anos.

O projeto modifica um cenário de 26 anos, pensando no coletivo, e não em interesses próprios ou de apenas um grupo de profissionais, mas sim tendo como a melhora da educação, o aluno e principalmente a família.

Os índices do IDEB devem sim ter impacto e relevância na escolha dos gestores, assim como o peso do voto dos pais é de suma importância, pois são fiscalizadores, e zelam pelo lugar onde seus filhos recebem o conteúdo do saber.

Tenho certeza que com essa nova proporcionalidade de voto, todos terão mais protagonismo.

Vereador de Porto Alegre (PP)