Nossas cidades estão doentes

Em tempos de alerta com o coronavírus, duas notícias podem passar desapercebidas, mas trazem parentesco com o mal que atingiu toda sociedade nos últimos dias. No último sábado, em Caxias do Sul, no bairro Charqueadas, 13 famílias perderam suas casas em um incêndio que poderia ter atingido 100 residências, segundo os bombeiros que prestaram socorro; horas depois, em Porto Alegre, no Morro Santana, outro incêndio atingiu a vegetação próximo à Ocupação Continental, destruindo duas casas, conforme os moradores. Nos dois casos, foram necessários vários soldados, por horas, até controlarem as chamas e evitarem piores estragos. São regiões de assentamentos irregulares, onde o acesso de caminhões é inviável por suas ruelas estreitas e sem urbanização, em locais sem saneamento e superadensados. Mas o que isso tem a ver com o Covid-19?

Segundo estudos da área da saúde, as infecções respiratórias, em muitos casos, advêm das condições das habitações. Estudos comprovam que moradias com insuficiente luminosidade solar, umidade excessiva, ventilação inadequada, em regiões com superlotação e sem saneamento, tornam seus habitantes mais propensos a doenças como gripes, resfriados, faringite, sinusite, bronquite, pneumonias etc. Diante do quadro atual de saúde pública, as áreas atingidas pelas chamas não são só riscos de incêndios. Voltando às ocorrências de sábado, se um incêndio atinge um edifício privado, seus responsáveis são rapidamente identificados, mas quando o sinistro atinge uma área urbana, a responsabilidade se dilui, entre poder público e sociedade, por inoperância ou omissão. O Brasil possui, desde 2008, uma lei que assegura às famílias de baixa renda a assistência técnica de profissionais especializados, denominada Lei de Athis e, embora arquitetos e suas entidades propaguem seu teor, quem deve aplicá-la - o poder público - não o faz. Porto Alegre e Caxias são, respectivamente, as duas cidades mais ricas do Estado, mas isso não significa qualidade de vida. Se suas regiões centrais apresentam inúmeras edificações que, abandonadas, com seus vidros quebrados, viram depósitos de ratos, pombas, morcegos, suas zonas periféricas resistem, carentes de urbanização, saneamento básico e moradias saudáveis. Não são apenas os arquitetos que estão dizendo isso. A primeira vez que o poder público tratou da política habitacional como saúde pública foi em 1848, no Reino Unido. Quase 200 anos passaram e ainda não aprendemos. Assim como o incêndio, o coronavírus não é causa, é consequência. Nossas cidades estão doentes.