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Opinião

- Publicada em 11 de Março de 2020 às 03:00

Educação comunitária

Antes da criação do Orçamento Participativo (OP) em Porto Alegre, iniciativa do então prefeito Olívio Dutra (PT), seu antecessor, eleito por voto direto após longo período de nomeações, Alceu Collares (PDT), propôs uma gestão com mais participação popular. O movimento que ganhou forma com a criação das associações nas comunidades, alcançou espaço político quando Collares definiu como lema para seu mandato "O Povo no Governo". As lideranças locais, chamadas pelo prefeito naquele momento de "comunitários", passaram, então, a discutir temas que antes ficavam restritos ao Paço Municipal.
Antes da criação do Orçamento Participativo (OP) em Porto Alegre, iniciativa do então prefeito Olívio Dutra (PT), seu antecessor, eleito por voto direto após longo período de nomeações, Alceu Collares (PDT), propôs uma gestão com mais participação popular. O movimento que ganhou forma com a criação das associações nas comunidades, alcançou espaço político quando Collares definiu como lema para seu mandato "O Povo no Governo". As lideranças locais, chamadas pelo prefeito naquele momento de "comunitários", passaram, então, a discutir temas que antes ficavam restritos ao Paço Municipal.
Três anos depois, com a vitória nas urnas, Olívio buscou, nessa já iniciada organização popular da cidade base eleitoral não apenas da sua candidatura, como da ascensão do seu partido ao poder , suporte para enfrentar dificuldades financeiras. A criação do orçamento junto com a população deu a governabilidade que o petista precisava. Nos anos seguintes, o OP se organizou e ganhou relevância como sistema democrático de decisão de investimentos em obras e serviços. As demandas locais, definidas por delegados e conselheiros, muitos ligados àquelas associações de bairro, passaram a ser efetivadas pelo Executivo. Entre os pleitos estava a construção de creches, administradas pelas próprias associações demandantes e mantidas com o dinheiro público. A educação começava, assim, a ganhar capilaridade, chegando em regiões onde o setor público até então não estava presente. Após 30 anos da criação do Orçamento Participativo, essas creches descentralizadas são responsáveis por aproximadamente 70% da oferta da educação infantil na Capital e, embora tenha relevância para o sistema municipal de educação, o baixo investimento dos governos, ao longo dos anos, atrasou seu processo de qualificação, deixando-as à margem da rede municipal de ensino. Sem representatividade sindical, os "comunitários" seguiram atendendo crianças de zero a seis anos sem as mesmas condições oferecidas à rede pública estatal.
Por escolha do prefeito Nelson Marchezan (PSDB), e sob à luz do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o serviço foi priorizado, ganhando a alcunha, inédita no País, de Rede Comunitária. Embora tenha encontrado os cofres municipais com dificuldades, assim como Olívio em 1989, Marchezan garantiu um reajuste de 65% entre 2017 e 2020, passando o investimento médio por aluno de R$ 333,46, em 2016, para R$ 603,75. Valores que crescerão até 2024, com reajuste garantido de 7%, elevando o valor médio a quase R$ 800,00. Em parceria inédita com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a prefeitura ofertará, gratuitamente, graduação aos educadores. O movimento priorizado pelas comunidades no início dos anos 90, passa a ganhar, finalmente, o reconhecimento e respeito merecidos.
Coordenador de Relações Institucionais da Secretaria Municipal de Educação
 
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