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Opinião
- Publicada em 05 de Março de 2020 às 14:22Longe de estigmas e amarras
Em 2020, a Lei Maria da Penha completa 14 anos. Todos sabemos de sua importância e de como ela deu voz às dores de milhares de mulheres no Brasil. Tanto que é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a terceira melhor legislação do mundo no combate à violência doméstica - as outras são da Espanha e do Chile. No entanto, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Somente em El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia o número de assassinatos de mulheres é maior do que aqui.
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Em 2020, a Lei Maria da Penha completa 14 anos. Todos sabemos de sua importância e de como ela deu voz às dores de milhares de mulheres no Brasil. Tanto que é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a terceira melhor legislação do mundo no combate à violência doméstica - as outras são da Espanha e do Chile. No entanto, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Somente em El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia o número de assassinatos de mulheres é maior do que aqui.
Segundo a ONU, as motivações mais comuns dos agressores das mulheres envolvem sentimento de posse; controle sobre o seu corpo, desejo e autonomia; limitação da sua emancipação (profissional, econômica, social ou intelectual) e desprezo ou ódio por sua condição de gênero.
Sem dúvida, já avançamos muito no que se refere à modernização da legislação, e este é um processo constante e necessário para atender as demandas contemporâneas. Leis precisam ser aprimoradas e modernizadas, mas ainda é preciso trabalhar para a sua efetiva aplicabilidade. Igualmente importante é a fiscalização para garantir a severa punição dos agressores. O Ministério Público trabalha para a efetividade da punição e na prevenção, com o intuito de assegurar políticas públicas eficazes também para o acolhimento e proteção das vítimas e das famílias.
É preciso construir uma rede de apoio que ofereça às mulheres condições de sair dessa situação de risco e vulnerabilidade para que, assim, possam reconstruir suas vidas. A violência contra a mulher vai desde a perturbação da sua tranquilidade até a privação de sua liberdade. Aliás, o tráfico de mulheres é uma das formas de tráfico mais praticadas no mundo.
A atuação do Ministério Público prioriza o enfrentamento da questão, seja na repressão ou na prevenção, investindo esforços para potencializar a articulação das redes de amparo e proteção. A imprensa tem nos auxiliado disseminando informações e divulgando campanhas preventivas.
Reverter os dados do feminicídio no País é dever de todos nós, que acreditamos na igualdade dos seres humanos com uma sociedade mais justa e com menos preconceitos.
Que esta cultura ganhe força e que o Dia Internacional da Mulher seja uma data muito mais voltada à valorização cotidiana do que à lembrança de atos criminosos.
Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
