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Porto Alegre, terça-feira, 21 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

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- Publicada em 03h00min, 24/02/2020. Atualizada em 03h00min, 24/02/2020.

Ninguém segura a mão de ninguém

Fabio Berwanger Juliano
Se você não concordar com as premissas a seguir, nem sequer perca seu tempo lendo este artigo, pois a conclusão não vai lhe agradar, e tempo, hoje, é um dos bens mais preciosos de que dispomos. Serei direto.
Se você não concordar com as premissas a seguir, nem sequer perca seu tempo lendo este artigo, pois a conclusão não vai lhe agradar, e tempo, hoje, é um dos bens mais preciosos de que dispomos. Serei direto.
O transporte público é um direito social, portanto um direito fundamental da Constituição Federal. Promover os direitos sociais é uma obrigação do poder público. Educação e saúde também se enquadram nesta obrigação e, bem ou mal, gestores públicos tentam realizar, órgãos de controle auxiliam e a população exige seus direitos. Tais obrigações se enquadram em direitos a serem subsidiados e efetivamente são (se suficientemente seria uma outra discussão). Se o transporte público também está neste rol, então deve - de alguma forma - ser subsidiado. Subsídio é sempre algo vindo de fora do próprio serviço que o recebe.
Não existe no mundo capitalista, repito, no mundo capitalista, serviço de transporte público de massa com razoável qualidade e preço acessível à comunidade que não tenha como uma de suas fontes de custeio um subsídio. Porto Alegre não possui receita extra tarifária que represente algo substancial e possa ser qualificado efetivamente como um verdadeiro subsídio. Medidas urgentes são necessárias. A conclusão, portanto, é que precisamos escolher de onde sairá este subsídio. Do cofre único, indistintamente, todos pagam a conta e também diminuímos os repasses já escassos destinados aos outros direitos que possuímos.
Podemos também escolher outras fontes, como a prefeitura de Porto Alegre fez ao apresentar cinco projetos para que o Legislativo decida democraticamente qual ou quais são pertinentes. Não esqueçamos que ao não escolher também fazemos uma escolha. Rejeitar as propostas ora apresentadas sem oferecer outras alternativas que possam evitar a falência do nosso sistema de ônibus é um tremendo equívoco técnico e político.
Hoje, estamos vivendo em Porto Alegre a política do "ninguém segura a mão de ninguém" ao se falar de subsidiar o transporte público, com cada um pensando somente no seu umbigo.
Chega de desculpas ou subterfúgios. As propostas foram apresentadas e podem, sim, ser refutadas, mas outras precisam ser colocadas em seu lugar. Se você ainda acha que não, deveria ter desistido lá no início do texto.
Diretor-presidente da EPTC
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