Brasil na OCDE com vantagens edificuldades

Depois de muito insistir, nos últimos anos, tudo indica que o Brasil será mesmo aceito na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O apoio dos Estados Unidos, feito publicamente (antes de um suspense ano passado sobre a indicação da Argentina) elevou a expectativa dos setores da economia nacional, mais ainda na área política de Brasília. No entanto, nada será do dia para a noite, especialmente os projetados benefícios.

Tanto é assim que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará uma audiência pública, em data a ser agendada, para discutir a possível entrada do Brasil na OCDE. O colegiado também quer ouvir o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre as perspectivas da política externa brasileira para 2020. A ideia do debate sobre a OCDE partiu do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que considera que a entrada do Brasil na instituição constituirá passo fundamental para a modernização do País. Segundo Nelsinho, a organização adota padrões avançados de regulamentação em todas as áreas econômicas, o que requer ajustes da legislação brasileira.

Em contrapartida, o Brasil terá que deixar o grupo dos países em desenvolvimento, os quais têm alguns benefícios no comércio exterior. Na OCDE, teremos que nos submeter às regras internacionais, normalmente ditadas pelas potências como Estados Unidos da América (EUA) e algumas nações europeias.

É que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico adota um sistema muito eficiente de observância das normas aprovadas que se chama peer review, ou seja, uma revisão entre os pares, que constitui um controle entre os países-membros dos padrões de governança. Por isso, a adesão do Brasil requer diversas adaptações na nossa legislação econômica. O Congresso tem, portanto, um papel essencial nesse processo.

O pedido do Brasil para entrar na OCDE não poderia, obviamente, prever o atual cenário de turbulência econômica mundial. Em um panorama externo complexo, em que às antigas questões, como a busca de paz no Oriente Médio, adicionam-se novos desafios, como a disputa comercial entre EUA e China, a epidemia do coronavírus e os recentes incidentes entre EUA e Irã, há inúmeras situações sensíveis, que requerem um posicionamento adequado do Brasil. Mas, em princípio, a OCDE será algo positivo para a nossa economia.