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Porto Alegre, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020.

Jornal do Comércio

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Alterada em 13/02 às 03h00min

A vanguarda do atraso

Pedro Zanetello
O cidadão não consegue ter sossego com as medidas sugeridas pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Após a proposta de taxação a empresas e motoristas de aplicativos de carros e de cobrança de tarifas para a entrada de veículos de outros municípios na Capital, está sendo levado à Câmara de Vereadores um projeto de lei complementar que tem por fim taxar as empresas situadas na cidade para subsidiar passagem de transporte público a usuários, no valor mensal de R$ 116,00 por funcionário. Isso significa uma usurpação de cerca de R$ 700 milhões em forma de um novo tributo, no bolso de instituições que são o motor da nossa economia.
O cidadão não consegue ter sossego com as medidas sugeridas pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Após a proposta de taxação a empresas e motoristas de aplicativos de carros e de cobrança de tarifas para a entrada de veículos de outros municípios na Capital, está sendo levado à Câmara de Vereadores um projeto de lei complementar que tem por fim taxar as empresas situadas na cidade para subsidiar passagem de transporte público a usuários, no valor mensal de R$ 116,00 por funcionário. Isso significa uma usurpação de cerca de R$ 700 milhões em forma de um novo tributo, no bolso de instituições que são o motor da nossa economia.
Já se tornou repetitivo resgatar a promessa de Marchezan em sua campanha à prefeitura sobre não criar mais impostos à população: do ano passado para cá, estamos recebendo diversas surpresas desagradáveis, que causam apenas desserviços à cidade. Há pouco tempo, tivemos o reajuste no IPTU; agora é o "Pacote Transporte Cidadão" que deveria se chamar "Pacote Transporte Espoliação". Ora, se o objetivo é reduzir o custo da tarifa de ônibus e recuperar a competitividade do transporte público, certamente a solução não é criar novos impostos para empresas e pequenos empresários que encontram nos aplicativos uma oportunidade de criação ou ampliação de renda. Essa medida é mais um tributo sobre a folha de pagamento de empresas que desencorajará a geração de novos empregos.
Sempre partirá do setor privado entregar soluções públicas, assim como partirá do setor público criar problemas para alimentar interesses de indivíduos privados (políticos, burocratas ou empresas licitadas). Os carros de aplicativos solucionam um problema de mobilidade urbana a preços competitivos e com serviço de qualidade. Por outro lado, a prefeitura quer monopolizar o seu controle político com subsídios cruzados, elevando o custo da ineficiência dos serviços públicos e dificultando o surgimento de inovações, por meio da imoralidade de cobrar mais taxas de quem já faz um malabarismo tributário para pagar suas contas e buscar uma vida digna.
A vanguarda do atraso, mais uma vez, mostra sua cara em Porto Alegre, por meio do subterfúgio falacioso das caridades compulsórias. Precisamos nos manifestar urgentemente contra imposições coercitivas imorais que tolhem a liberdade alheia de quem produz e gera empregos, afinal, é a livre-iniciativa que proporciona avanços para todos nós.
Empresário e associado do Instituto de Estudos Empresariais
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