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Porto Alegre, terça-feira, 11 de fevereiro de 2020.
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11/02/2020 - 15h30min. Alterada em 11/02 às 16h19min

Que vergonha

José Carlos Duarte
Na verdade, fiquei em dúvida se o título deste texto deveria ser "Que Vergonha..." ou deveria ser "Perderam o juízo senhores conselheiros?". Optei pelo primeiro título, porque a vergonha das condutas adotadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é infinitamente maior do que qualquer outro sentimento.
Na verdade, fiquei em dúvida se o título deste texto deveria ser "Que Vergonha..." ou deveria ser "Perderam o juízo senhores conselheiros?". Optei pelo primeiro título, porque a vergonha das condutas adotadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é infinitamente maior do que qualquer outro sentimento.
Refiro-me à atitude absurda e imoral proporcionada pelo TCE, em pagar a funcionários e conselheiros, quantias elevadas por férias e licenças-prêmio não gozadas. Faltou bom senso, faltou moral, faltou oportunidade, etc...
Entre estes beneficiários, estão suas excelências, conselheiros do próprio TCE. Um deles recebeu R$ 694.182,64, outro R$ 581.541,13 e entre estes outros, o conselheiro Pedro Figueiredo, que recebeu R$ 392.060,01. Registra-se, livres de imposto de renda e sem prejuízo dos vencimentos de dezembro e 13º salários. Que vergonha...
E ainda somos induzidos a conhecer das explicações (?) do conselheiro Pedro Figueiredo, injustificáveis, impertinentes e imorais, e mais, conhecer da nota assinada pelo presidente do TCE, Estilac Martins Rodrigues Xavier, onde tenta dar credibilidade ao absurdo que brotou da reunião administrativa de 10/12/2019, quando os conselheiros do TCE-RS, resolveram, por unanimidade, se presentearem, com recursos públicos.
Melhor teria feito o presidente se não tentasse explicar o inexplicável, ou seja, tentar justificar condutas, pelo menos, imorais, de escárnio, de alheamento das dificuldades financeiras do Estado e da miserabilidade atual do povo gaúcho como um todo.
Aliás, quando se explica muito, é porque intimamente se sabe que procedemos errados. E, por fim, é de indagar-se: Como um conselheiro destes terá, nos dias que virão, moral para julgar um prefeito ou qualquer outro administrador público, quando a necessária retidão de conduta é básica para julgar? Que vergonha...
Advogado e ex-procurador-geral de Canoas
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