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07/02/2020 - 03h00min. Alterada em 07/02 às 03h00min

A rodoviária de Porto Alegre e o futuro

Gabriel Pauli Fadel
Uma proposta de licitação da Estação Rodoviária de Porto Alegre está sendo elaborada pelo governo do Estado. A minuta é baseada no estudo da consultoria KPMG, contratada pelo valor de R$ 989 mil, que aponta um índice de satisfação de 97% dos usuários. É importante analisar as razões de tal medida, assim como o histórico e as perspectivas futuras da nossa rodoviária frente às novas tecnologias. O processo se arrasta há muito tempo. A prorrogação da concessão da venda de passagens, aprovada em 2002, foi anulada com base em parecer da Procuradoria-Geral do Estado. A partir de então, o Ministério Público passou a exigir nova licitação. Porém, decorridos 18 anos, a concorrência não aconteceu, certamente pela ampliação de seu escopo, pois, além das passagens, foi incluída a concessão do prédio do terminal.
Uma proposta de licitação da Estação Rodoviária de Porto Alegre está sendo elaborada pelo governo do Estado. A minuta é baseada no estudo da consultoria KPMG, contratada pelo valor de R$ 989 mil, que aponta um índice de satisfação de 97% dos usuários. É importante analisar as razões de tal medida, assim como o histórico e as perspectivas futuras da nossa rodoviária frente às novas tecnologias. O processo se arrasta há muito tempo. A prorrogação da concessão da venda de passagens, aprovada em 2002, foi anulada com base em parecer da Procuradoria-Geral do Estado. A partir de então, o Ministério Público passou a exigir nova licitação. Porém, decorridos 18 anos, a concorrência não aconteceu, certamente pela ampliação de seu escopo, pois, além das passagens, foi incluída a concessão do prédio do terminal.
Depois de um frustrado concurso para um projeto arquitetônico, volta-se ao ponto inicial, uma licitação que abrange a comercialização das passagens e o prédio; dessa forma, se dá complexidade a uma questão de maior simplicidade. Estranha-se que o governo do Estado proponha, agora, uma concessão por 25 anos sem levar em conta a redução do número de passageiros registrada nos últimos tempos, em consequência dos avanços tecnológicos, dos transportes alternativos, como Buser e BlaBlaCar, além do incremento do transporte aéreo regional, bem como da compra de passagens pela internet (e não somente por voucher). Apesar disso, o governo persiste em perpetuar, até 2045, um modelo com mais de 100 anos. Esta licitação mostra-se, assim, contrária ao interesse público por não estar adequada aos tempos atuais.
Sublinhe-se que, no caso, o Daer entregará a exploração de todos os negócios instalados no terminal, inclusive do setor de alimentação, a um único empreendedor, em detrimento dos mais de 80 comerciantes atuais, com a natural elevação dos preços. Por outro lado, é importante destacar que os atuais comerciantes se propuseram a executar melhorias no prédio há mais de 15 anos, porém sem resposta do governo.
A concessão da rodoviária de Porto Alegre por 25 anos exige, portanto, um debate mais profundo. É preciso considerar que o moderno é parte do nosso cotidiano e o futuro dos transportes de passageiros já é previsto.
Advogado da Associação dos Empresários da Estação Rodoviária de Porto Alegre
 
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