Reformas buscam equilíbrio financeiro

Afirmando que não será candidato à reeleição, o jovem governador Eduardo Leite (PSDB) conseguiu aprovar uma ampla reforma nas carreiras dos servidores e na Previdência estadual. Os projetos passaram durante convocação extraordinária na Assembleia Legislativa.

Aliás, deve-se reconhecer o mérito - como fez o governador - dos deputados estaduais, que analisaram e votaram o pacote. Mesmo pressionados com muitos gritos nas galerias, tomaram pé da situação difícil do Estado, que parcela vencimentos há anos, mesmo sem dar reajuste a diversas categorias, a principal delas o magistério, os parlamentares aprovaram praticamente tudo do pacote enviado pelo Piratini, com uma exceção. As reformas, algumas sendo antipáticas a parte do funcionalismo, estão no suporte do programa de governo de Eduardo Leite, quando assumiu o cargo.

A crítica recorrente na convocação extraordinária da Assembleia foi a de que o governador quer fazer a conta do fim dos déficits ser paga pelo funcionalismo.

Entretanto, a folha de pessoal é o que mais pesa nas despesas e alguns ajustes em consonância com as reformas no âmbito federal estão sendo propostos. O funcionalismo não pode continuar recebendo parceladamente, com prejuízos para todos.

Em nível federal está vigorando a Lei de Teto dos Gastos, algo imperativo em qualquer estrutura familiar e empresarial, mas, infelizmente, não sendo cumprida na maioria dos estados. Com ela, o Brasil começou a ter disciplina na esfera oficial.

A sorte financeira do Rio Grande do Sul está lançada. O que foi aprovado não terá resultados imediatos, esperando-se, no entanto, que, a partir dos próximos orçamentos estaduais, o déficit vá sendo enxugado, paulatinamente. E isso facilitará a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

O ideal em todas as reformas para o funcionalismo seria que as leis valessem para quem entrar nos serviços oficias. Os jovens, em princípio, quando começam uma carreira pública, não estão pensando na aposentadoria. Querem receber vencimentos em dia e saber que, em 35 ou 40 anos, terão uma aposentadoria.

As mudanças são uma guinada na organização do Estado, como há muitas décadas não se via. A torcida é que os resultados apareçam, a fim de justificar, adiante, o que foi aprovado pela Assembleia, pela maioria dos representantes do povo.

Pede-se tão somente que todos entendam o que foi feito como sendo necessário e medida para solucionar as finanças gaúchas, deterioradas há anos, sem que ninguém apresentasse solução factível. E aumentar impostos é algo mais do que criticado. Enfim, as mudanças aconteceram.