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Opinião
- Publicada em 28 de Janeiro de 2020 às 03:00A Justiça e o Direito
Matteo Soares Ortigara
Esses dois conceitos que ora se unem, ora se afastam, sempre geraram muita discussão a fim de descobrir qual o real sentido da Justiça e de que modo, o Direito, com seus instrumentos legais, poderia se fundamentar a partir desse ideal. No entanto, sabemos que essa não é uma resolução fácil de atingir, uma vez que buscamos respostas há mais de séculos. O Direito nada mais é do que mecanismos desenvolvidos pelo homem, em uma dada sociedade, para estabelecer e restabelecer, quando perdido, o equilíbrio. Sabemos que a função mater do Estado é justamente essa, regular a sociedade e permitir que, por meio do Direito, cada cidadão seja detentor de sua "parcela de liberdade" possibilitando viver em harmonia.
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Esses dois conceitos que ora se unem, ora se afastam, sempre geraram muita discussão a fim de descobrir qual o real sentido da Justiça e de que modo, o Direito, com seus instrumentos legais, poderia se fundamentar a partir desse ideal. No entanto, sabemos que essa não é uma resolução fácil de atingir, uma vez que buscamos respostas há mais de séculos. O Direito nada mais é do que mecanismos desenvolvidos pelo homem, em uma dada sociedade, para estabelecer e restabelecer, quando perdido, o equilíbrio. Sabemos que a função mater do Estado é justamente essa, regular a sociedade e permitir que, por meio do Direito, cada cidadão seja detentor de sua "parcela de liberdade" possibilitando viver em harmonia.
Por essa essencialidade do Direito concatenada aos ideais do Estado, é que na graduação jurídica, estudamos normativos em vigor, procedimentos para sanção e o próprio processo legislativo e não, como outorgar Justiça aos Injustiçados. Portanto, concluímos que primariamente nossa ligação é com a ordem das leis e com o equilíbrio.
A Justiça em sua essência parte do desiquilíbrio, uma vez que, por determinado acontecimento, uma pessoa teve sua liberdade restringida, seu patrimônio afetado ou até mesmo, sua vida reduzida a nada, por uma vontade alheia. A Justiça é um ideal muito mais profundo, pois nos remete a um estilo de vida e não apenas, a sanção cominada frente o delito cometido. Esse ideal flerta com caráter, ética e moral; A Justiça exige que tomemos atitudes que muitas vezes não queremos; A Justiça parte da capacidade de empatia e de humildade de cada cidadão.
Portanto, finalizo expondo que nossa diretriz constitucional nos remete a um Estado e consequentemente, a uma sociedade de convívio pacífico, de oportunidades e de crescimento. Parece-me que ainda não atingimos o propósito magno, pois perdemos o sentido da Justiça em nossos atos. Perdemos esse ideal quando trocamos o texto pela brecha na lei para se escusar da responsabilidade; Perdemos esse ideal quando trocamos o "bem-estar comum" pelo "bem-estar próprio"; Perdemos esse ideal quando usamos da lei, não para seu fim, mas para legitimar discursos autoritários e reafirmar nossos próprios pontos.
A lei e a Justiça são instrumentos para que a sociedade viva em paz, nos basta encontrar, nas pequenas atitudes, um propósito maior, que de fato ligue o Direito à Justiça.
Acadêmico de Direito na Universidade de Passo Fundo/RS
