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Porto Alegre, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.
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Jornal do Comércio

Opinião

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Artigo

Alterada em 20/01 às 14h35min

Estado não produz cultura

Pedro Zanetello
Na manhã de sexta-feira, 17 de janeiro, a Secretaria Especial da Cultura do governo federal publicou, em suas redes sociais, um discurso do seu secretário, Roberto Alvim, que anunciava um projeto chamado Prêmio Nacional das Artes. Seu discurso foi um pronunciamento em tom repulsivo e totalitário, conseguindo atingir o absurdo de parafrasear Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista, ambos recitando palavras como o “heroísmo e nacionalismo da arte”, sendo ela “imperativa e vinculante”. Para completar esse inacreditável cenário, o anúncio traz como fundo musical a ópera "Lohengrin", de Richard Wagner, compositor celebrado por ninguém menos que Hitler. Felizmente, o governo federal agiu rapidamente para exonerar Alvim do seu cargo, o que nos leva a reflexões adicionais.
Na manhã de sexta-feira, 17 de janeiro, a Secretaria Especial da Cultura do governo federal publicou, em suas redes sociais, um discurso do seu secretário, Roberto Alvim, que anunciava um projeto chamado Prêmio Nacional das Artes. Seu discurso foi um pronunciamento em tom repulsivo e totalitário, conseguindo atingir o absurdo de parafrasear Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista, ambos recitando palavras como o “heroísmo e nacionalismo da arte”, sendo ela “imperativa e vinculante”. Para completar esse inacreditável cenário, o anúncio traz como fundo musical a ópera "Lohengrin", de Richard Wagner, compositor celebrado por ninguém menos que Hitler. Felizmente, o governo federal agiu rapidamente para exonerar Alvim do seu cargo, o que nos leva a reflexões adicionais.
O Estado não define o que é ou o que não é cultura. Não é seu papel produzir cultura, ainda mais sendo ele democrático e laico. O Estado deve simplesmente garantir que haja liberdade de expressão e respeito às leis, garantindo assim meios de acessibilidade para que a sociedade civil possa se manifestar livremente e determinar o que é cultura.
Por décadas, as políticas públicas para a cultura foram baseadas em subsídio, proteção e regulação, em diversas formas e modalidades. A decorrência direta dessas políticas, defendidas ferozmente pela comunidade de ativistas do setor e por seus camaradas atuantes na imprensa, foi tornar essa mesma comunidade inteiramente dependente da injeção de dinheiro público e da regulação. Por outro lado, ainda que subjetivo, havendo opiniões distintas, em geral não observamos a melhoria da qualidade dos filmes nacionais (pelo menos não proporcionalmente ao montante investido no setor), a música brasileira se tornou medíocre e a nossa literatura é pouco relevante — contabilizando algumas exceções.
Dito isso, é justo obrigar a sociedade como um todo a continuar financiando tais políticas? Essas políticas fazem bem ou mal à cultura como valor? Estão os artistas, os militantes e os burocratas da área trabalhando pelo bem comum ou por seus interesses de classe e, por tabela, por uma revolução socialista? Utilizar-se apenas do pretexto de proteger a cultura nacional, mas na verdade deleitar-se com o dinheiro do pagador de impostos para determinar aquilo que queremos ou não prestigiar, não é mais aceitável. O Ministério da Cultura deveria ser extinto.
Empresário e associado do Instituto de Estudos Empresariais
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