A demorada fila do INSS

A notícia de que o governo federal irá convocar 7 mil militares da reserva para tentar pôr fim à demora na fila de concessão de benefícios do INSS veio em boa hora. Conforme o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, há cerca de 1,3 milhão de pedidos sem análise há mais de 45 dias no instituto.

A adesão é voluntária e os selecionados vão receber treinamento e um incremento de 30% na remuneração. Eles atuarão diretamente no atendimento à população, possibilitando o remanejamento de servidores do INSS para a análise de processos.

A medida tende a aliviar um pouco a via-crúcis de quem busca atendimento no INSS, seja para encaminhar pedidos de perícia médica ou de aposentadoria, para citar alguns serviços. As filas para atendimento nas agências são enormes, com as pessoas madrugando para conseguir atendimento.

E pode ficar ainda pior, uma vez que o governo federal promove uma modernização do INSS, com alterações na estrutura de atendimento - ela será reduzida em 50% neste ano, com o fechamento de metade das 1,2 mil agências espalhadas pelo Brasil.

De acordo com Marinho, alguns processos serão alterados. Não haverá mais, por exemplo, a necessidade de autenticação de todos os documentos. Os convênios com empresas para auxiliar no envio a documentação do trabalhador devem ser ampliados e os entendimentos das súmulas judiciais, adotados sem litígio.

Para o presidente do INSS, há potencial de crescimento das concessões automáticas. Um exemplo é a aposentadoria por tempo de contribuição. Ela possui o maior volume de requerimentos na instituição e teve apenas 2% concedidos de forma automática em 2019.

No ano passado, cerca de 94 mil requerimentos foram decididos mensalmente de forma automática. Em 2018, a média mensal foi de 9 mil. A expectativa do governo é de que todas as medidas estejam implementadas até abril deste ano.

Marinho tenta tranquilizar a população, avisando que o INSS investiu em tecnologia para prestar um serviço adequado no futuro. Mesmo assim, o fator humano ainda é essencial nos processos da Previdência Social.

O quadro de profissionais da instituição, atualmente, é composto por 37,8 mil trabalhadores, mas um estudo elaborado pela Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) aponta um déficit de 18 mil funcionários - sendo estes, mais 12 mil técnicos, 3,5 mil analistas e 640 médicos peritos, entre outras categorias profissionais.

É preciso investir em tecnologia, mas sem esquecer do capital humano.