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Porto Alegre, terça-feira, 14 de janeiro de 2020.

Jornal do Comércio

Opinião

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Artigo

03/01/2020 - 16h29min. Alterada em 03/01 às 16h29min

Sem desenvolvimento não há futuro para o Estado

Elifas Simas
O Rio Grande do Sul tem um encontro inadiável com as reformas, porém, só teremos solução quando o Estado voltar a crescer, gerar empregos, renda e desenvolvimento. Quando olhamos o orçamento público ou de empresas, sempre temos duas colunas: despesas e receitas. O governo anterior e o atual, unicamente olharam a coluna das despesas, que realmente tem distorções e precisam serem enfrentadas, principalmente daqueles que mais ganham. Na ânsia de resolver os problemas, o governo enviou e tramitam, na Assembleia, projetos que atacam a coluna das despesas, e atingem aqueles que menos ganham e prestam serviços inestimáveis a população mais pobre, como professores, brigadianos e policiais civis e operadores da Saúde.
O Rio Grande do Sul tem um encontro inadiável com as reformas, porém, só teremos solução quando o Estado voltar a crescer, gerar empregos, renda e desenvolvimento. Quando olhamos o orçamento público ou de empresas, sempre temos duas colunas: despesas e receitas. O governo anterior e o atual, unicamente olharam a coluna das despesas, que realmente tem distorções e precisam serem enfrentadas, principalmente daqueles que mais ganham. Na ânsia de resolver os problemas, o governo enviou e tramitam, na Assembleia, projetos que atacam a coluna das despesas, e atingem aqueles que menos ganham e prestam serviços inestimáveis a população mais pobre, como professores, brigadianos e policiais civis e operadores da Saúde.
Outras iniciativas que foram tomadas também penalizam a população gaúcha, como pedágios nas estradas, venda de empresas públicas, grupo CEEE, CRM e Sulgás, se vendidas, não resolverão os problemas estruturais do Estado, nem mesmo do fluxo de caixa, como dito na campanha eleitoral, e deixarão o Estado sem poder definir a sua política energética que ficará condicionada ao lucro, novamente, de grandes empresas internacionais. Na outra coluna, das receitas: a fiscalização do maior imposto do orçamento, o ICMS, não é feita, e ainda são anistiados grandes devedores, penalizando os bons pagadores com uma renúncia fiscal no montante de R$ 9,7 bilhões em 2018.
Outra ação efetiva, as compensações da Lei Kandir, também não é feita, pois contraria interesses da União e dos grandes produtores. Quando feitas as compensações teremos a revogação dessa lei, e em seu lugar outra legislação que contemple a arrecadação dos Estados, taxando produtos primários e semielaborados para exportação.
Na infraestrutura, o governo também não aponta para um outro modal de transporte, dependendo menos dos 88% das rodovias, o que diminuiria custo no escoamento da produção, aproveitando mais os nossos rios e ferrovias já existentes. Outro ponto, a geração de energia: o caminho está claro com a produção de energia eólica e energia solar, além do melhor aproveitamento das nossas reservas de carvão mineral.
Portanto, está na hora de voltarmos a ter um Estado indutor do desenvolvimento, que diminua as diferenças regionais, apoie a produção, a agricultura familiar, crie condições para novas tecnologias, apoie nossas universidades, ações estas que possibilitarão o aumento da coluna das receitas, e a volta do equilíbrio orçamentário das contas do Estado.
Engenheiro
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