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Porto Alegre, terça-feira, 26 de novembro de 2019.

Jornal do Comércio

Opinião

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Artigo

Alterada em 26/11 às 03h00min

PPPs e a fuga dos impasses

João Victor Domingues
Parcerias Público-Privadas (PPPs) são uma das alternativas para atender boa parte das demandas da população nos âmbitos administrativos. Elas não são solução para tudo, mas podem ser uma ferramenta para o enfrentamento da atual crise financeira que assola gestores públicos nas esferas municipal, estadual e federal. As PPPs surgem exatamente para resolver questões de falta de financiamento e investimentos em setores estratégicos.
Parcerias Público-Privadas (PPPs) são uma das alternativas para atender boa parte das demandas da população nos âmbitos administrativos. Elas não são solução para tudo, mas podem ser uma ferramenta para o enfrentamento da atual crise financeira que assola gestores públicos nas esferas municipal, estadual e federal. As PPPs surgem exatamente para resolver questões de falta de financiamento e investimentos em setores estratégicos.
Alerto que o Rio Grande do Sul precisa romper a barreira de ainda não ter nenhum contrato em execução. A PPP de Iluminação Pública de Porto Alegre ganhou destaque no noticiário após o consórcio derrotado no leilão ocorrido na Bovespa ter contestado a decisão da prefeitura de homologar o consórcio que apresentou a melhor proposta. Quem conhece os trâmites burocráticos sabe que imbróglios assim são comuns. Mas, ao que parece, conforme decisão do juiz Cristiano Vilhalba Flores que suspendeu os trâmites que estavam previstos, houve uma precipitação da equipe técnica da prefeitura de desabilitar o consórcio I.P. Sul.
Quantum Engenharia, GCE S.A., Fortnort e STE são empresas sólidas no mercado de infraestrutura do Brasil. A união entre elas criou um consórcio que estava tomando medidas para dar começo aos trabalhos.
Antes mesmo do leilão, o Plano de Negócios já havia sido validado e tinha o aval do Fator Investment Banking. Foram apresentados todos os documentos à habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura tinha homologado o resultado. Outros municípios estão encaminhando seus projetos de PPPs e precisam contar com a capacidade dos órgãos de controle para que parceria não seja sinônimo de impasse. Bento Gonçalves lançou edital de iluminação pública para a modernização de 15 mil pontos de luz. Cruz Alta, Gramado, Venâncio Aires seguem o mesmo caminho.
O Rio Grande do Sul já esteve na vanguarda da inovação e do desenvolvimento. Mesmo com o déficit de investimentos em logística, temos um povo que trabalha, uma base produtiva diversificada e empresas pujantes. Não podemos ficar conhecidos pelos investidores como o Estado onde as coisas não acontecem.
Advogado
 
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