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Porto Alegre, quinta-feira, 21 de novembro de 2019.
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Jornal do Comércio

Opinião

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21/11/2019 - 03h00min. Alterada em 21/11 às 03h00min

Tarifas diferenciadas no transporte público

Itacir dos Santos Schilling
A população de Porto Alegre, há algum tempo, experimenta as facilidades e os benefícios do transporte individual por aplicativos. Porém, ao mesmo tempo, também sente a contrapartida do uso maciço, continuado e indiscriminado deste sistema, a exemplo da elevação do número de veículos no trânsito, os engarrafamentos cada vez mais constantes, a significativa diminuição da oferta de ônibus do transporte público e o esvaziamento dos serviços de "táxi-lotações", para ficarmos por aqui. O equilíbrio, a operação harmônica e a sustentação econômico-financeira destes serviços passa, necessariamente, por mudanças estruturais no transporte público, de modo a gerar maior atratividade, sob pena de colapso.
A população de Porto Alegre, há algum tempo, experimenta as facilidades e os benefícios do transporte individual por aplicativos. Porém, ao mesmo tempo, também sente a contrapartida do uso maciço, continuado e indiscriminado deste sistema, a exemplo da elevação do número de veículos no trânsito, os engarrafamentos cada vez mais constantes, a significativa diminuição da oferta de ônibus do transporte público e o esvaziamento dos serviços de "táxi-lotações", para ficarmos por aqui. O equilíbrio, a operação harmônica e a sustentação econômico-financeira destes serviços passa, necessariamente, por mudanças estruturais no transporte público, de modo a gerar maior atratividade, sob pena de colapso.
É certo que o custo da operação de ônibus, com todos os demais encargos que incidem na atividade, é bem superior as despesas de um automóvel utilizado para deslocamentos individuais. Entretanto, não existe mágica financeira capaz de livrar ambos empreendedores dos custos fixos e variáveis, o que significa dizer que, tanto o ônibus como o automóvel trafegando vazios, lotados, com um ou cinco passageiros ou mais, a despesa será a mesma e terá que ser suportada pelos usuários-pagantes. Então, diante desse quadro, já se vislumbra a conclusão de que o transporte público jamais poderá competir em preço com os aplicativos, até porque é o sistema que garante, com exclusividade, a gratuidade tarifária aos idosos, deficientes etc., isto é, para aquela parcela da população mais necessitada.
Contudo, uma certa flexibilização nas tarifas públicas, com a fixação de preços mínimos e máximos, com liberdade para uso em determinados horários, em linhas específicas, eventos e/ou regiões da cidade, pode gerar maior atração para o público consumidor, qualificar os serviços e atender as expectativas da população, que, a rigor, sempre opta pelo menor preço, segundo diversas pesquisas realizadas em âmbito nacional. Assim, temos que a cidade precisa estar atenta às mudanças tecnológicas, às facilidades e benefícios trazidos pelo transporte por aplicativos, bem como no que se refere aos reflexos nocivos por ele gerados, tocando aos órgãos gestores, por sua vez, eis que legalmente competentes para tanto, acompanhar com mais proximidade as operações e, ao mesmo tempo, adotar iniciativas que permitam gerar maior atração e autossustentabilidade no serviço de transporte coletivo público.
Advogado
 
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