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Opinião

- Publicada em 19 de Novembro de 2019 às 03:00

Mercado Público privatizado e melhor

Às vésperas de comemorar 150 anos, fundado em 1869, deve sair do papel a gestão privada do Mercado Público Municipal de Porto Alegre. Sou totalmente a favor da privatização que, certamente, não impedirá que o mercado continue público mantendo as principais características. Localizado em ponto estratégico de Porto Alegre, o mercado é uma instituição identificada com a cidade e, por que não dizer, com o Rio Grande do Sul. Por isso, parece-me razoável pedir que a população acompanhe o processo e não fique apreensiva, pois a administração privada deve fazer a manutenção dos serviços existentes e melhorar os demais, principalmente na estrutura e na acessibilidade que têm sido objetos de descontentamento.
Às vésperas de comemorar 150 anos, fundado em 1869, deve sair do papel a gestão privada do Mercado Público Municipal de Porto Alegre. Sou totalmente a favor da privatização que, certamente, não impedirá que o mercado continue público mantendo as principais características. Localizado em ponto estratégico de Porto Alegre, o mercado é uma instituição identificada com a cidade e, por que não dizer, com o Rio Grande do Sul. Por isso, parece-me razoável pedir que a população acompanhe o processo e não fique apreensiva, pois a administração privada deve fazer a manutenção dos serviços existentes e melhorar os demais, principalmente na estrutura e na acessibilidade que têm sido objetos de descontentamento.
O que não podemos é permanecer aguardando reformas que não vêm. Não tem sentido ainda não ter sido realizada a restauração do segundo andar, destruído pelo traumático incêndio ocorrido em seis de julho de 2013.
Não é simplesmente entregar tudo para a iniciativa privada. Na privatização é necessário que haja, por exemplo, uma cláusula que preserve as históricas características do agora tombado (pela Assembleia Legislativa) mercado, a garantia de que não ele não será elitizado e seja assegurado o acesso, como sempre foi, às pessoas de todas as classes sociais.
É preciso, igualmente, modernizar mantendo a arquitetura original, qualificar e ampliar a prestação de serviços. Ainda considero importante que se olhe carinhosamente para a possibilidade de ampliação de horários noturnos, abertura aos domingos e feriados, o que permitiria a visita de pessoas de outras cidades e aos trabalhadores usufruírem de seu tradicional Mercado Público.
Diante da já demonstrada insuficiência do poder público por falta de recursos na administração, recuperação e reformas do mercado, a privatização seguramente vai torná-lo melhor do que é hoje. Estabelecimentos tradicionais como as bancas do Holandês e a 40, o restaurante Gambrinus, dentre outros, devem ser preservados custe o que custar.
A população precisa estar atenta e acompanhar diretamente todo o processo, pois ela é, de fato, a dona do Mercado Público Municipal e por ele deve sempre zelar.
Por isso, a privatização que defendo passa por todos os porto-alegrenses. Todos precisamos acompanhar de perto fiscalizando a Parceria Público-Privada (PPP).
Advogado
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