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Opinião
- Publicada em 14 de Novembro de 2019 às 03:00Pacto Federativo para fortalecer municípios
Um novo Pacto Federativo com maior e melhor distribuição de recursos por parte da União é fundamental. Sabe-se que metade dos municípios não atinge 50% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. Mas todos nós nascemos, vivemos e, na maior parte das vezes, vamos morrer em uma mesma cidade. É nos municípios que a vida acontece, com famílias, estudos, profissões, casamentos, novas famílias e, finalmente, o fim do ciclo da existência.
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Um novo Pacto Federativo com maior e melhor distribuição de recursos por parte da União é fundamental. Sabe-se que metade dos municípios não atinge 50% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. Mas todos nós nascemos, vivemos e, na maior parte das vezes, vamos morrer em uma mesma cidade. É nos municípios que a vida acontece, com famílias, estudos, profissões, casamentos, novas famílias e, finalmente, o fim do ciclo da existência.
Embora o PIB nacional seja razoavelmente bom, o PIB per capita de mais da metade dos municípios brasileiros não chega a 50% do valor nacional, segundo a pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os municípios com maior PIB per capita têm como característica em comum a baixa densidade demográfica. São Francisco do Conde (BA) apareceu em primeiro lugar, graças à segunda maior refinaria em capacidade instalada de refino do País. O PIB per capita do município passou dos
R$ 450 mil. A população local somava apenas 31.699 pessoas.
Quando se observa os maiores em PIB per capita, vê-se que são municípios com população pequena e com grandes geradores de renda, segundo técnicos do IBGE.
Em segundo lugar ficou Porto Real (RJ), com PIB per capita próximo dos R$ 250 mil, com 16.253 habitantes, cujo resultado foi influenciado pela indústria automobilística local.
Já o município de Triunfo (RS), sede de um importante polo petroquímico na Região Metropolitana de Porto Alegre, figurou no terceiro lugar, ele que tem 25.374 habitantes.
Na outra ponta, o menor PIB per capita foi verificado no município maranhense de São Vicente Ferrer, com população de 20.463 habitantes. Entre as capitais, Vitória teve o maior PIB per capita, ficando Porto Alegre entre as seis primeiras, mesmo com todos os problemas decorrentes das crises financeiras pelas quais passamos.
Montar um novo Pacto Federativo onde os municípios sejam o berço da economia, proporcionando muita educação básica, assistência à saúde, segurança e com infraestrutura especialmente projetada de acordo com as suas necessidades é fundamental.
A proposta do governo federal de estabelecer um novo Pacto Federativo tem que equacionar melhor a distribuição de recursos. Repete-se, a base da sociedade está nos municípios, nas cidades, não na União. Basta do chamado passeio dos tributos, que primeiro vão a Brasília para só depois chegarem aos cofres das prefeituras.
