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Porto Alegre, segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

Jornal do Comércio

Opinião

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Alterada em 11/11 às 03h00min

Conveniência Suprema

Eric Lins
"Aonde fica a saída?", perguntou Alice ao gato que ria. "Depende", respondeu o gato. "De quê?", replicou Alice. "Depende de para onde você quer ir..." Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que quem era condenado após 2ª instância podia ser preso. Agora, mudou o entendimento e disse que não pode. Essa decisão equivocada do Supremo poderá pôr cerca de 5 mil presos de volta às ruas. Alguns estão dizendo que os presos perigosos como assassinos e estupradores não serão libertos pois cumprem prisão cautelar. Faço duas perguntas: Quem é mais perigoso? Quem mata uma pessoa olhando na cara da vítima ou quem mata milhares de pessoas sem sair da sua cadeira, roubando bilhões que seriam da saúde pública? Algum destes merece ser tratado com penas mais brandas ou ter maior espaço para recursos? Na verdade, a corrupção também devia ser considerada crime hediondo.
"Aonde fica a saída?", perguntou Alice ao gato que ria. "Depende", respondeu o gato. "De quê?", replicou Alice. "Depende de para onde você quer ir..." Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que quem era condenado após 2ª instância podia ser preso. Agora, mudou o entendimento e disse que não pode. Essa decisão equivocada do Supremo poderá pôr cerca de 5 mil presos de volta às ruas. Alguns estão dizendo que os presos perigosos como assassinos e estupradores não serão libertos pois cumprem prisão cautelar. Faço duas perguntas: Quem é mais perigoso? Quem mata uma pessoa olhando na cara da vítima ou quem mata milhares de pessoas sem sair da sua cadeira, roubando bilhões que seriam da saúde pública? Algum destes merece ser tratado com penas mais brandas ou ter maior espaço para recursos? Na verdade, a corrupção também devia ser considerada crime hediondo.
Como cantava Cassia Eller: "Mudaram as estações mas nada mudou". O tempo passou e não houve uma lei nova para mudar essa posição do STF.
Não trocaram os ministros. Não devem ter trocado nem a cor da parede do plenário da Suprema Corte, mas resolveram alterar um mecanismo crucial para a efetividade das decisões judiciais.
Na nossa Constituição, quando dois princípios colidem, temos que buscar harmonizá-los de forma a não apagar nenhum deles. Quando colide a presunção de inocência e a efetividade das decisões judiciais, correto é criar-se uma interpretação que resguarde ao máximo ambas.
Nem todos que estão presos são considerados culpados de forma absoluta. Nem julgados foram, muitas vezes, mas o conjunto dos indícios e das provas vai movendo o ponteiro mais para o lado da culpa ou da inocência. O mundo não é preto e branco e nossas convicções vão se tornando mais ou menos densas ao longo do tempo. Conforme as decisões, sentenças e acórdãos vão sendo proferidos, a presunção de inocência se desacreditando. Não é de uma hora para outra. Nunca foi.
Todo poder emana do povo. E eu tenho certeza de que o povo não quer que criminosos usem e abusem de recursos até que haja a prescrição da punição preventiva do Estado e fiquem livres e soltos zombando da nossa cara.
O gato estava certo. Decisão judicial dá para ter para qualquer lado. Precisamos decidir é para qual deles queremos ir. Para o lado que liberta bandido, ou que protege as vítimas.
Deputado estadual (DEM) e procurador do Estado
 
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