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Porto Alegre, terça-feira, 05 de novembro de 2019.
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Jornal do Comércio

Opinião

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editorial

Edição impressa de 05/11/2019. Alterada em 05/11 às 03h00min

Reformas devem ser encaminhadas ainda em 2019

Malgrado a turbulência, com quase total repúdio na classe política, jurídica e unindo situação e oposição contra uma novo Ato Institucional número 5 (AI-5), ainda da época da ditadura, o governo deve manter sua agenda de reformas e, se possível, pelo menos encaminhá-las ao Congresso ainda em 2019. Felizmente, é o que está prometendo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele - e tomara que assim ocorra - o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), irá com ele entregar o novo pacote de propostas de reformas ao Congresso Nacional nesta terça-feira.
Malgrado a turbulência, com quase total repúdio na classe política, jurídica e unindo situação e oposição contra uma novo Ato Institucional número 5 (AI-5), ainda da época da ditadura, o governo deve manter sua agenda de reformas e, se possível, pelo menos encaminhá-las ao Congresso ainda em 2019. Felizmente, é o que está prometendo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele - e tomara que assim ocorra - o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), irá com ele entregar o novo pacote de propostas de reformas ao Congresso Nacional nesta terça-feira.
Para o ministro Paulo Guedes, o gesto é um claro sinal de que há apoio à agenda de reformas, mesmo após declarações como as do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que citou a possibilidade de uma repetição do AI-5, e da repercussão dos protestos de rua no Chile, frequentemente citado como modelo de reformas liberalizantes.
É certo que as reformas implementadas ou ainda previstas no Brasil têm seguido todo um caminho democrático, começando por debates os mais diversos, incluindo, como é obrigatório, a Câmara e o Senado.
Deve chegar ao Congresso, então, um pacote com cinco eixos para conter os gastos do governo federal, ou seja, a PEC Emergencial, uma reforma administrativa, PEC DDD, Pacto Federativo e um plano de ajuda a estados.
Os críticos das medidas liberalizantes do ministro da Economia apontam para o Chile, que as teria aplicado, mas, agora, enfrenta rebeliões seguidas nas ruas de Santiago. Como contraponto, Paulo Guedes lembra da Venezuela, para admitir que se tratam de questões políticas diversas, não apenas aspectos socioeconômicos.
Conforme o ministro, a comparação entre os dois países mostra o sucesso do modelo chileno. Antes das reformas liberalizantes, nos anos 1970 e 1980, durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, o Chile tinha uma renda per capita equivalente à de Cuba e, hoje, a renda dos chilenos é o dobro da brasileira, afirmou Guedes. No Brasil, o que o ministro vê é um quadro de maturidade das instituições. Desentendimentos eventuais fazem parte, segundo ele, e há, em Brasília, um aperfeiçoamento crescente e ininterrupto das instituições.
Debates e controvérsias são, evidentemente, componentes da democracia, e o Brasil não foge deles. No entanto, é importante levar adiante aquilo que poderá gerar mais investimentos nos setores essenciais da Nação, com empregos, renda e mais aplicação na educação, na saúde e na infraestrutura, entre outros segmentos importantes à nacionalidade.
 
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