Reforma tributária já!

Reformar dá trabalho, mas é necessário. Pense na última reforma que você fez. Pode ter sido no quarto, na cozinha ou até mesmo na casa toda. Dá trabalho, não é mesmo? Geralmente nos damos conta que as coisas precisam de reforma quando a estrutura não comporta mais nossas necessidades. Seja em busca de mais espaço ou melhor aproveitamento do que já existe, reformar consiste em se desfazer de construções antigas e trocar por algo novo, moderno, mais adequado.

E muitas vezes, mesmo sabendo onde queremos chegar, precisamos adaptar o projeto inicial, fazer concessões, trabalhar o nosso desapego, e se abrir para novas ideias. Reformar dá trabalho, sim, mas quem não reforma corre o risco de ver a estrutura ruir e não ter mais tempo de arrumar. No Brasil, as reformas debatidas há mais de 20 anos estão próximas de sair do papel. Uma das mais urgentes, a tributária, tem novos capítulos previstos para as próximas semanas, com a votação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na segunda quinzena do mês.

Além disso, temos as propostas que estão sendo debatidas na Câmara dos Deputados, dentro do governo federal e pelo Comitê dos secretários de Fazenda dos estados.

São muitos arquitetos, cada um apresentando a sua planta do que parece ser o mais adequado para o País. Criação, união ou exclusão de tributos, mais do que isso, precisamos medir com uma régua firme como ficará a distribuição dos recursos e sua aplicação correta. Nossa economia não comporta uma carga tributária pesada e defasada. Além disso, precisamos acabar com a guerra fiscal, que hoje promove distorções e perdas nos estados.

Muitos governos passaram até aqui e apenas medidas paliativas, que não resolvem o problema, foram executadas. Não podemos mais suportar isso, principalmente porque desejamos que o Brasil volte a crescer.

Os estados também precisam fazer o dever de casa, que consiste, principalmente, em diminuir o seu tamanho.

No governo Sartori (MDB), apresentamos propostas de redução da máquina pública por entender que um Estado eficiente não é máximo nem mínimo, e sim aquele que entrega o necessário. Aqui, no Rio Grande, precisamos continuar com o debate e medidas sobre o papel e o tamanho do Estado.

Assim, construiremos novos tempos. O momento é agora. Ou encaramos os desafios que uma reforma pode trazer ou, muito em breve, veremos o teto cair sobre as nossas cabeças.