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Porto Alegre, quinta-feira, 12 de setembro de 2019.

Jornal do Comércio

Opinião

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editorial

Edição impressa de 12/09/2019. Alterada em 12/09 às 03h00min

Obras inacabadas e o desperdício de dinheiro público

Com todos os seus problemas financeiros, os governos federal, dos estados e municípios brasileiros acumulam milhares de obras inacabadas. Também uma falta de planejamento financeiro, uma incúria administrativa e um prejuízo muito grande para todos os governos.
Com todos os seus problemas financeiros, os governos federal, dos estados e municípios brasileiros acumulam milhares de obras inacabadas. Também uma falta de planejamento financeiro, uma incúria administrativa e um prejuízo muito grande para todos os governos.
O problema preocupa tanto que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, esteve na Câmara dos Deputados e participou da instalação de uma comissão de obras inacabadas. Uma boa atitude.
No entanto, até agora, em nível federal, pouco foi feito para finalizar obras importantes na infraestrutura. São desde escolas e creches, chegando a rodovias e obras de saneamento.
No entanto, há obras paradas por decisão judicial, por conta de recursos de concorrentes que perderam licitações ou, o que, infelizmente, tornou-se uma rotina no Brasil, por problemas de superfaturamento ou propinas de consórcios para vencer os concorrentes nos julgamentos das propostas.
O objetivo de Dias Toffoli na Câmara foi aprofundar os trabalhos sobre obras paralisadas por decisões judiciais, identificá-las e propor soluções para resolver os impasses. O tema é uma das principais bandeiras da gestão de Toffoli.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os estados da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo concentram o maior número de processos na Justiça sobre o tema. Ainda segundo o TCU, são 14.403 obras financiadas com recursos federais que estão paralisadas.
Desde que assumiu a presidência do STF, Toffoli tenta se colocar como um articulador político e conciliador entre os Poderes. Antes mesmo do segundo turno das eleições presidenciais de 2018, anunciou que pretendia promover um pacto republicano com o futuro presidente da República.
Está claro que não se pode pensar o desenvolvimento de uma nação sem uma Justiça que atue de forma célere e com segurança jurídica.
De maneira proativa, o Judiciário vem buscando formas de contribuir para a retomada do crescimento econômico. É importante também o alinhamento dos tribunais de contas, a fim de que magistrados e tribunais concentrem esforços para que, por meio da negociação, conciliação ou mediação, sejam encontradas rapidamente soluções em processos que envolvam obras paralisadas.
Reiniciar obras é aproveitar o dinheiro público já investido e abrir postos de trabalho. Bom para todos.
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