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Porto Alegre, segunda-feira, 09 de setembro de 2019.
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Jornal do Comércio

Opinião

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Edição impressa de 09/09/2019. Alterada em 09/09 às 03h00min

Um sinal de esperança

Fernanda Estivallet Ritter
Ser empresário no Brasil é tarefa extremamente árdua, de poucos sobreviventes das batalhas travadas diariamente. Além dos problemas internos enfrentados nas empresas, vivemos desafios extenuantes para se adaptar e atender a exigências do governo. Com a baixíssima segurança jurídica, alta carga tributária, leis trabalhistas protecionistas e uma das piores cargas regulatórias do mundo, o País ocupa a 150ª posição, de 180, em liberdade econômica pela Heritage Foundation. Como gerar empregos e criar um ambiente de oportunidades para pequenos e médios empresários diante desse cenário?
Ser empresário no Brasil é tarefa extremamente árdua, de poucos sobreviventes das batalhas travadas diariamente. Além dos problemas internos enfrentados nas empresas, vivemos desafios extenuantes para se adaptar e atender a exigências do governo. Com a baixíssima segurança jurídica, alta carga tributária, leis trabalhistas protecionistas e uma das piores cargas regulatórias do mundo, o País ocupa a 150ª posição, de 180, em liberdade econômica pela Heritage Foundation. Como gerar empregos e criar um ambiente de oportunidades para pequenos e médios empresários diante desse cenário?
A Medida Provisória nº 881, a chamada MP da Liberdade Econômica, traz um sinal de esperança para aqueles que querem contribuir para o desenvolvimento do País empreendendo. O projeto apresentado traz maior imunidade burocrática e simplificação para o empreendedor, e deixa o Estado focado apenas para atuação em situações de risco. O Estado tem gestão ineficiente e é dominado por burocracias, sem ter capacidade de atender às demandas do meio empresarial: a MP 881 mostra o efeito positivo para a economia quando este reduz sua intervenção e deixa de atrapalhar o indivíduo que quer empreender.
Em sua declaração de direitos de liberdade econômica, a MP propõe a dispensa de licenças públicas para atividades econômicas de baixo risco, fixa prazos para a administração pública responder aos pedidos de autorização, cria autonomia para elaboração de contratos privados, entre outros.
As medidas apresentadas terão impacto imediato na recuperação da economia do País, e certamente gerarão milhões de empregos e importante crescimento do PIB. No entanto, mais do que isso, a criação de uma MP que gere mais liberdade econômica indica uma mudança de mentalidade, diminui o tamanho do Estado e abre caminho para reformas mais liberais. É vital que a MP 881 seja transformada em lei, para que o País volte a crescer, dessa vez pelo trabalho daqueles que querem empreender, e não por medidas populistas.
Hoteleira e associada do Instituto de Estudos Empresariais
 
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