Os médicos e a atenção básica à saúde no Brasil

Mesmo com críticas, o fato é que a presença de médicos cubanos em rincões do País mostrou a carência destes profissionais da saúde no atendimento às camadas mais pobres da população.

E isso apareceu, de maneira clara, no caso da assistência básica em vilarejos e pequenas cidades do Norte e do Nordeste do País, mas também aqui no Rio Grande do Sul. Com a saída dos cubanos, aí mesmo que as lacunas despontaram. Tanto foi assim que, somente agora, passados alguns meses, o governo federal lançou o programa Médicos pelo Brasil.

Entre as novidades, o Médicos pelo Brasil estabelece que a contratação de médicos deve ser feita pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com inscrição nos Conselhos de Medicina brasileiros.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o programa Médicos pelo Brasil escolherá as áreas de atuação dos participantes por meritocracia. Ele destacou que haverá gratificações para os médicos que escolherem ir para regiões mais difíceis, como distritos indígenas. Segundo o novo modelo, todos os médicos que entrarem nesse programa, nos primeiros anos de trabalho, terão que fazer uma especialização em saúde da família e comunidade por dois anos.

Serão priorizadas as pequenas e médias cidades. Além disso, quase 60% dos médicos estarão nas regiões Norte e Nordeste. No total, serão 18 mil médicos em 13 mil municípios que serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório que contemplará duas funções diferentes: médicos de família e comunidade, e tutor médico.

Para a função de Médico de Família e Comunidade, serão selecionados médicos com registro no Conselho Federal de Medicina (CFM). Se aprovados na prova escrita, serão alocados em Unidade de Saúde Familiar pré-definidas pelo Ministério da Saúde para realização do curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade.

Sempre se propugnou pelo tripé educação, saúde e segurança para alavancar a qualidade de vida dos brasileiros, aí começando pelas camadas mais desassistidas da população. O desnivelamento social dos brasileiros continua alto, e é preciso levar educação e saúde, em um primeiro momento, a todos os cantos deste imenso Brasil.

Que o Médicos pelo Brasil não seja apenas uma daquelas iniciativas lançadas com muita divulgação, mas, que, ao longo dos meses, vai se esvaindo, sem acompanhamento e fiscalização.

Os salários são altos para os padrões nacionais. Então, que os interessados se habilitem, especialmente os mais jovens, dispostos a enfrentar as distâncias dos grandes centros, onde a maioria dos médicos ainda se concentra.