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Opinião

- Publicada em 07 de Agosto de 2019 às 03:00

Acordo Mercosul-UE: boas perspectivas

Com crescimento pouco expressivo dos últimos anos, os países do Mercosul têm, no acordo de livre-comércio Mercosul-União Europeia um horizonte de 28 novos parceiros comerciais. A medida, além de tarifas e contas de importação, toca também temas relacionados à economia e comércio do século XXI. Mas como esse acordo irá impactar no dia a dia dos empresários brasileiros?
Com crescimento pouco expressivo dos últimos anos, os países do Mercosul têm, no acordo de livre-comércio Mercosul-União Europeia um horizonte de 28 novos parceiros comerciais. A medida, além de tarifas e contas de importação, toca também temas relacionados à economia e comércio do século XXI. Mas como esse acordo irá impactar no dia a dia dos empresários brasileiros?
Sob a perspectiva da União Europeia, o foco do acordo era estabelecer regras equilibradas, que beneficiassem as duas partes a médio e longo prazos. Já do ponto de vista brasileiro, o governo reconhece na negociação um caminho para a retomada do crescimento dinâmico e sustentável, ou seja, no modelo ganha-ganha.
As disposições do acordo, efetivamente, só poderão ser aplicadas após a sua entrada em vigor. Estima-se um prazo de dois anos. Para o setor automotivo, além das questões tarifárias de eliminação progressiva, haverá uma aceitação mútua de resultados de testes emitidos para a avaliação de conformidade, diminuindo custos, e uma possibilidade que se abre para o setor metalmecânico brasileiro fornecer peças e equipamentos para montadoras europeias, por exemplo.
Da mesma forma, o setor vinícola possui um anexo específico. Segundo o Ministério da Agricultura, o tratado prevê a eliminação de tarifas para vinhos em garrafas de até cinco litros e champanhe em um prazo de oito anos. Ficam excluídos vinhos a granel, mostos e suco de uva. No caso de espumantes, os com preço acima de US$ 8 FOB/litro ficam isentos de tarifas assim que o acordo entrar em vigor. Após 12 anos, serão zeradas as tarifas para os espumantes e começa o livre-comércio efetivamente.
O setor moveleiro brasileiro, já consolidado em sua expertise, poderá adquirir equipamentos de última tecnologia com menor custo, aumentando sua capacidade produtiva para fornecer para os países integrantes da União Europeia. Para todos os setores produtivos brasileiros, há ainda a possibilidade da celebração de alianças comerciais com o recebimento de investimentos estrangeiros.
Os benefícios do acordo de livre-comércio Mercosul-UE são muitos. Claro que a abertura dos mercados irá fomentar a concorrência em nível global. Porém a dedicação, a flexibilidade e o poder de inovação dos empresários e empreendedores brasileiros irão se destacar nesta nova área de livre-comércio.
Advogado
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