Reformas: um novo Brasil a partir de 2020

O ano avança, e, com ele, as pautas de grande relevância para a nossa economia ganham corpo. É preciso promover amplo diálogo, gerar entendimento, mas, acima de tudo, se faz necessário avançar! Reforma tributária e reforma da Previdência são temas urgentes que não podem ultrapassar este ano. O Sescon-RS acompanha atentamente o desenrolar dessas duas discussões.

No que tange à previdenciária, as negociações já estão progredindo. Já foi aprovada em plenário da Câmara dos Deputados, com ampla maioria. Ela precisa ser implementada logo, visto que nosso País está prestes a quebrar. No ano passado, por exemplo, o rombo foi de R$ 120 bilhões. E isso se deve a alguns fatores, sendo o principal deles o envelhecimento da população. A proporção de brasileiros com mais de 65 anos cresceu de 5,6%, no ano 2000, para 8,4% em 2015, segundo o IBGE. No mesmo período, a porcentagem de brasileiros com até 14 anos caiu de 30% para 22,3%. Como aqui no País o modelo de Previdência segue a premissa básica de que os mais jovens trabalham para financiar a aposentadoria dos que já contribuíram, essa transformação da pirâmide etária prejudica significativamente as contas públicas.

Quanto à reforma tributária, é importante deixar claro que ela será, se bem formatada, uma das propulsoras de nossa economia. A unificação de tributos, com a criação do chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na PEC 45, desburocratizaria muitos processos e acabaria com a guerra fiscal, visto que reuniria, em uma só alíquota, impostos como IPI, Cofins, PIS, ICMS e ISS.

Entretanto, ao incluir ICMS e ISS, governadores e prefeitos reclamaram. Principalmente os das regiões Norte e Nordeste, visto que, sem a guerra fiscal, eles acreditam que todos os futuros empreendimentos se concentrariam nas regiões Sul e Sudeste. Outra questão é a perda de autonomia local, pois todos os recursos iriam para Brasília e, de lá, seriam fatiados.

Enfim, é uma questão bem complexa. Precisamos simplificar a apuração dos impostos e diminuir o tempo para cumprir as obrigações acessórias. Também se faz necessário acabar com a indústria das multas e ter segurança jurídica para formatar preço justo dos nossos serviços ou mercadorias.