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Opinião
- Publicada em 18 de Julho de 2019 às 03:00Liberdade econômica
Richard Sacks
O Estado adora dificultar a vida de quem quer empreender. Temos muitas ideias boas com pessoas querendo investir e criar negócios, mas que acabam enfrentando barreiras como burocracia, impostos e leis ultrapassadas. Nem tudo está perdido. Uma Medida Provisória (MP) feita pela ala econômica do governo federal vem para acabar com várias barreiras. A MP 881, se aprovada pelo Legislativo, institui no nosso País a declaração de direitos de liberdade econômica. Mais do que sabido, o Estado dominado pela burocracia excessiva e totalmente ineficiente se mostra absolutamente incapaz de atender às demandas de empresários e investidores, quando manifestam interesse para abrir uma empresa ou ampliar suas atividades.
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O Estado adora dificultar a vida de quem quer empreender. Temos muitas ideias boas com pessoas querendo investir e criar negócios, mas que acabam enfrentando barreiras como burocracia, impostos e leis ultrapassadas. Nem tudo está perdido. Uma Medida Provisória (MP) feita pela ala econômica do governo federal vem para acabar com várias barreiras. A MP 881, se aprovada pelo Legislativo, institui no nosso País a declaração de direitos de liberdade econômica. Mais do que sabido, o Estado dominado pela burocracia excessiva e totalmente ineficiente se mostra absolutamente incapaz de atender às demandas de empresários e investidores, quando manifestam interesse para abrir uma empresa ou ampliar suas atividades.
Quem lê com razoável atenção o conteúdo da MP já se dá conta do quanto há de vantagens. Entre suas 17 principais medidas está a digitalização de documentos, permitindo descarte de documentos físicos; a garantia da definição de preços pelo mercado sem interferência do Estado; a restrição do poder público e de sindicatos de limitar horários de funcionamento do comércio; e a dispensa da obtenção de licença para funcionamento de empresas com atividades de baixo risco.
Pesquisas apontam diversos benefícios que a MP pode trazer ao longo dos anos: geração de mais de 3 milhões de empregos, aumento de até 0,7% ao ano no PIB e aumento em até 7% no PIB per capita.
É importante que fique bem claro que a medida provisória não é uma liberalização geral. A liberdade econômica não significa que os agentes estão livres para burlar as leis.
O que ela permite, antes de tudo, é agilidade com total responsabilidade de quem quer investir ou empreender.
O maior benefício da MP é dar liberdade para as pessoas empreenderem, que é o que mais falta em nosso País.
Empreendedor e associado do IEE
