Avaliando o acordo entre Mercosul e UE

Finalmente concluídas, após 20 longos anos de discussões, as negociações entre o Mercosul e a União Europeia para o estabelecimento de acordo de livre comércio entre os dois blocos - que movimentará um mercado de mais de 780 milhões de habitantes e com um PIB que, somado, chega a quase US$ 20 trilhões -, constatamos que os parâmetros consensados pelo setor calçadista brasileiro foram contemplados, de acordo com as informações preliminares fornecidas pelas autoridades. O principal desses pleitos consiste na Regra de Origem, que confere a condição de procedência, estabelecendo que, para que o produto seja considerado efetivamente produzido na Europa - e, portanto, goze das reduções/isenções tarifárias, conte com um mínimo de 60% de conteúdo local.

No decorrer das negociações havia o receio de que algum país europeu pudesse servir de plataforma de exportação para produtores extrazona, de forma a permitir a triangulação de exportações com os benefícios do acordo. Por esse motivo, desde sempre a Abicalçados tratou de postular junto ao governo brasileiro a importância de que regras de origem sólidas fossem contempladas, o que já está confirmado.

Mesmo considerando que os trâmites de completo detalhamento dos termos do acordo e sua aprovação nos parlamentos dos dois blocos e dos países-membros poderão tomar ainda alguns anos para sua efetiva implementação, a notícia anima os exportadores brasileiros pelo potencial de crescimento de nossas exportações. Hoje o calçado brasileiro tem participação relativamente modesta (cerca de 15% do total embarcado em 2018, ou 17 milhões dos 113 milhões de pares embarcados), diante do tamanho do mercado europeu, mas é lógico constatar que, pela competitividade que se agrega pela redução das tarifas, o crescimento desta presença será natural e dependerá apenas do empenho das empresas nacionais em explorar adequadamente este filão. E é para auxiliar as empresas no desenvolvimento das exportações que a Abicalçados segue de portas abertas, especialmente por meio do seu "braço internacional", o programa Brazilian Footwear, mantido em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).