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Opinião
- Publicada em 08 de Julho de 2019 às 03:00Reforma da Previdência entra na fase final
Tentada por governos anteriores e sem o regime de capitalização, bastante criticado e com citações do fracasso no Chile, por exemplo, a reforma da Previdência entrará, nesta terça-feira, na fase finalíssima para a sua aprovação. Pelos cálculos do governo e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que abraçou a causa junto com o ministro Paulo Guedes, da Economia, há potência fiscal suficiente na reforma da Previdência para tentar, lá na frente, criar o regime de capitalização no Brasil. Pelo modelo, as contribuições vão para uma conta individual, que banca os benefícios no futuro.
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Tentada por governos anteriores e sem o regime de capitalização, bastante criticado e com citações do fracasso no Chile, por exemplo, a reforma da Previdência entrará, nesta terça-feira, na fase finalíssima para a sua aprovação. Pelos cálculos do governo e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que abraçou a causa junto com o ministro Paulo Guedes, da Economia, há potência fiscal suficiente na reforma da Previdência para tentar, lá na frente, criar o regime de capitalização no Brasil. Pelo modelo, as contribuições vão para uma conta individual, que banca os benefícios no futuro.
A proposta irá para debate e votação em dois turnos na Câmara dos Deputados, quando são necessários 308 votos para a proposta ser aprovada. O texto será então encaminhado para o Senado e analisado na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da casa. O plenário do Senado discute e vota a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com 49 votos para ser aprovada, em dois turnos. Caso seja aprovada sem mudanças, a PEC é promulgada pelo presidente do Congresso.
A propalada economia de R$ 1,071 trilhão do parecer aprovado na Comissão Especial, e comemorada pelos investidores, deve sofrer desidratação com os ajustes que terão de ser feitos nas negociações para a primeira votação no plenário da Câmara. As bancadas ruralista e da bala querem alterações para manter o fim das isenções às exportações agrícolas e suavizar as regras para policiais federais, rodoviários federais e legislativos.
A equipe econômica mantém o discurso de que o número mágico de R$ 1 trilhão será mantido, o que é mesmo esperado é uma redução da economia para R$ 850 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou sobre o piso aceitável da reforma ao dizer que a reforma deve aprovar um mínimo de R$ 800 bilhões para promover uma inflexão na economia.
Mas, nas duas últimas e definitivas fases da reforma da Previdência, os possíveis ajustes estão sendo também conduzidos pelo presidente Jair Bolsonaro para atender aos seus principais apoiadores - entre eles, o agronegócio e as forças militares de segurança pública. Esses setores esperam que os seus pleitos sejam apoiados pelo presidente na votação da reforma. Há pressões fortes também para mudanças nas regras de transição e na forma como será calculado o benefício. Gradativamente, que a economia nacional seja recuperada e abra os milhões de empregos de que tanto o Brasil precisa.
