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Opinião
- Publicada em 26 de Junho de 2019 às 03:00Privatizações entram de vez na agenda dos governos
O ano de 2019 começou com perspectiva de avanço na agenda de privatizações e concessões no País, em meio à mudança de governos federal e estaduais, em razão de uma série de projetos já estruturados herdados de administrações anteriores. São ao menos 229 projetos em andamento no Brasil. E o número deve aumentar, uma vez que a equipe do governo Bolsonaro e os novos governadores têm prometido ampliar o número de estatais e fatias de subsidiárias a serem colocadas à venda, além de terrenos e imóveis públicos. Os 229 projetos em curso estão assim divididos: 69 do governo federal, 103 de 14 estados e do Distrito Federal, e 57 de prefeituras de oito capitais.
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O ano de 2019 começou com perspectiva de avanço na agenda de privatizações e concessões no País, em meio à mudança de governos federal e estaduais, em razão de uma série de projetos já estruturados herdados de administrações anteriores. São ao menos 229 projetos em andamento no Brasil. E o número deve aumentar, uma vez que a equipe do governo Bolsonaro e os novos governadores têm prometido ampliar o número de estatais e fatias de subsidiárias a serem colocadas à venda, além de terrenos e imóveis públicos. Os 229 projetos em curso estão assim divididos: 69 do governo federal, 103 de 14 estados e do Distrito Federal, e 57 de prefeituras de oito capitais.
Empolgado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que as mudanças no mercado de gás brasileiro, aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), representam uma quebra de monopólios na produção e distribuição do insumo no País. Cálculos citados por Guedes e pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, apontam que o preço do gás pode cair 40% e o Produto Interno Bruto (PIB) industrial pode avançar 8,46% ao ano. Caso caia 50% o preço da energia, o Produto Interno Bruto (PIB) industrial pode subir 10,5%, estimaram.
Vários estados sinalizaram apoio à quebra do monopólio interno do insumo, entre eles Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Sergipe. Para Guedes, além da produção atual, Bolívia, Argentina e o pré-sal alimentarão a oferta do gás.
No caso do Rio Grande do Sul, a onda privatista leiloará a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) no segundo semestre de 2021. Ainda que as privatizações sejam um plano que não foi iniciado agora, apenas será colocado, de vez, na prática, os governos devem ter muito cuidado nas condições que serão estabelecidas para as privatizações. Em primeiro lugar, cuidando dos direitos dos atuais servidores e garantindo quase todos. De preferência, mantendo-os nas empresas que assumirão o controle das operações.
O momento socioeconômico que o País está vivendo exige medidas para diminuir o peso estatal sobre a economia, quando se sabe das mais de uma centena de empresas. Quando constituídas, em outro contexto social, cultural e, principalmente, econômico, foram necessárias. Isso, nos últimos anos, não é mais a mesma situação.
