Estado toma iniciativas em busca de receitas

Há anos que o Rio Grande do Sul vive em uma situação financeira difícil. Mês a mês, o Tesouro do Estado anuncia parcelamentos de quase tudo, começando pelos vencimentos do funcionalismo, além dos repasses a hospitais, prefeituras e tudo o mais que depende de quanto foi arrecadado no mês anterior. O embate entre a situação e o governante que está à frente do Piratini é a constante que inferniza e desanima os gaúchos, que se quedam impotentes sem entender como não exista uma solução que rompa com este maléfico e estressante círculo vicioso de penúria de verbas deficitárias para a maioria, senão todos os compromissos oficiais do governo estadual.

Por tudo o que a opinião pública sabe desde muito tempo, eis que o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou 30 ações que serão implantadas durante quatro anos, entre 2019 e 2022, visando simplificar e, o melhor de tudo e como consequência, elevar a arrecadação em R$ 1,7 bilhão na por ano. Ainda neste ano corrente, chama a atenção ações como Diálogo Fisco-Contribuinte, Menos Multa, Mais Arrecadação. Ora, são iniciativas esperadas há anos pelo gaúchos em geral, especialmente pelo empresariado que cumpre com suas obrigações em meio a muita burocracia, mudanças de legislações e a pesada carga tributária. Coroando a ideia de muito bom tom, as 30 ações anunciadas tiveram a colaboração de ideias do setor produtivo. É isso o que sempre se pediu, pois a sociedade como um todo é agente e paciente do sucesso e, muito mais, do fracasso dos poderes públicos nos três níveis, federal, estadual e municipal.

Para 2020, outras ações anunciadas são de entusiasmar, como a Arrecadação Mais Simples, Contencioso Just in Time e Desonerações Fiscais. Para 2021, haverá a Obrigação Fiscal Única e a Nova Política de Relacionamento com o Cidadão e a Reforma Tributária RS. Finalmente, em 2022, um Novo Modelo de Fiscalização e Receita Extrafiscal. Não foram citadas as 30 ações, porém aquelas que, com certeza, terão forte apelo junto aos contribuintes nos setores produtivos, na agropecuária, indústria e comércio.

É sim um conjunto de ações que poderão levar a uma nova concepção tributária, no amplo e geral sentido da palavra, no Rio Grande do Sul. E ainda melhor, atendendo reclamos antigos das classes empresariais atingidas e melhorando a arrecadação do Tesouro com uma aragem progressista e sem tantos conflitos, que só postergam o recolhimento de tributos e não ajudam as finanças do Estado.