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Porto Alegre, sexta-feira, 14 de junho de 2019.
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Jornal do Comércio

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artigos

Edição impressa de 14/06/2019. Alterada em 14/06 às 11h24min

Um novo caminho para o vinho gaúcho

Vinícolas dizem que bebida chega mais barata nos estados que não aplicam a substituição tributária

Vinícolas dizem que bebida chega mais barata nos estados que não aplicam a substituição tributária


CLAITON DORNELLES /JC
Guilherme Pasin
Nove em cada dez vinhos finos abertos no Brasil são importados. Não é preciso ser um grande especialista no tema para perceber que há aí um grave problema. A qualidade reconhecida internacionalmente da vitivinicultura gaúcha contrasta com sua baixa competitividade comercial no mercado nacional. Culpa do principal entrave de todo empreendedor: a massacrante carga tributária e a forma abusiva como é empregada.
Mudar essa realidade é crucial para o setor e para o desenvolvimento da nossa região. Para isso, estamos batalhando em várias frentes. Uma delas é a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho. O projeto, que foi destravado graças ao apoio dos deputados federais Jerônimo Goergen (PP) e Carlos Gomes (PRB), consiste na implantação de um regime tributário especial para o produto consumido na região.
Além de beneficiar diretamente as 15 mil famílias que vivem da uva e do vinho em Bento Gonçalves e em outros 22 municípios, a zona de livre comércio representa a nossa consolidação como destino referência. Isso sem falar no impulso à atração de novos investimentos, gerando mais receita para nossas cidades.
Em outra frente, trabalhamos com o governo estadual pelo fim substituição tributária. Criada há 11 anos na tentativa de aumentar o controle sobre a arrecadação do ICMS, a medida fez com que toda a tributação da cadeia vitivinícola gaúcha fosse feita no início do processo, pela indústria. Tendo que antecipar o recolhimento do tributo, o produtor viu sua capacidade de investimento estrangulada. Sem dinheiro, a compra de insumos e produtos, como garrafas, se dá em condições piores e, consequentemente, fica mais cara.
Mas a indústria não é a única prejudicada. Segundo as empresas do setor, os vinhos chegam mais baratos às prateleiras nos estados que não aplicam a substituição tributária. Além disso, estudo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) mostrou que o próprio governo poderia ter arrecadação maior utilizando outro formato de tributação. Felizmente para a Serra Gaúcha, o governador Eduardo Leite (PSDB) tem se mostrado muito sensível aos pleitos de nossos municípios.
Concretizar estas frentes de trabalho significa valorizar um setor econômico que é um orgulho para os gaúchos. Com soluções criativas, todos ganham. Os produtores passam a não ter sobre seus ombros o peso dos impostos e da burocracia. A economia do Estado e dos municípios recebem impulso para seu desenvolvimento. E os consumidores terão a possibilidade de adquirir produtos de altíssima qualidade a preços bem mais convidativos. Eis uma causa que merece a mobilização de todo Rio Grande.
Prefeito de Bento Gonçalves/RS e presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste
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