Saneamento básico também é saúde

A falta de saneamento básico e de uma destinação adequada do lixo segue sendo o maior problema das moradias brasileiras, com impacto considerável na saúde da população. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) revela que as carências seguem praticamente inalteradas ao longo dos últimos anos. A situação é pior no Norte e no Nordeste do País.

De acordo com os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), mais de 90% das casas brasileiras têm um banheiro de uso exclusivo, mas um terço delas, ou 33,7%, não têm escoamento do esgoto por rede geral ou mesmo fossa - um percentual que permanece estável desde 2016. O número, no entanto, é muito mais alto no Norte, com 78,2%, e no Nordeste, de 55,4%, e bem mais baixo no Sudeste, com 11,4%.

Lamentavelmente, a MP que tratava do saneamento básico não foi apreciada no Congresso, ela que daria recursos para melhorar os serviços municipais de um setor tão carente. Sua vigência acaba justamente nesta segunda-feira, dia 3 de junho. Positivo é saber que o lixo domiciliar é coletado em 83% dos domicílios. Mas em 7,5% das casas o lixo é queimado dentro da propriedade. No Norte e no Nordeste, mais uma vez, a situação é pior, ficando abaixo da média nacional: 70,8%.

Técnicos lembram que lixo queimado na propriedade é um grande problema, uma vez que contamina o solo, afeta as crianças que brincam naquele terreno e seus resíduos vão parar nas valas ou nos rios.

Por outro lado, o percentual de residências com abastecimento regular de água é alto: 97,5%. Em 85,8% dos casos, a principal fonte de abastecimento era a rede geral de distribuição. Variações regionais persistem, mas são menores. Mesmo no Nordeste, o percentual chega a 92,8%. É mais frequente, no entanto, o abastecimento irregular.

A cobertura de energia elétrica no País também é alta. Em 2018 estimou-se que 99,7% das nossas residências possuíam fácil acesso à energia elétrica; praticamente todas em tempo integral. O Brasil tem hoje 71 milhões de domicílios contra 69,5 milhões em 2017 - um aumento de 2,2% ou 1,5 milhão de unidades habitacionais. O maior aumento ocorreu na Região Norte, de 3,1%, e o menor no Nordeste, com 1,7%. A maioria dos domicílios, 86,0% ou 60,1 milhões, é de casas. Apenas 13,8%, ou 9,8 milhões, são apartamentos, mas estão em expansão.

Porém, dados oficiais indicam que ainda temos um déficit de cerca de 7 milhões de moradias. Daí a importância da reativação do Programa Minha Casa Minha Vida, que será reforçado inclusive por meio do BNDES e da Caixa Federal.