A calamitosa situação dos presídios no País

Além da insegurança sofrida diariamente pela população brasileira na maioria das cidades, sejam grandes médias ou pequenas, o descalabro nos presídios, de onde facções comandam assaltos, roubos e até assassinatos, continua sem solução há vários anos, em diversos estados.

Agora mesmo, 40 detentos foram encontrados mortos em quatro unidades do sistema prisional de Manaus na última segunda-feira, número de fatalidades que se soma a outros 15 mortos em um presídio da capital amazonense no domingo. A população carcerária brasileira cresceu oito vezes em três décadas e chegou a 750 mil presos, a terceira maior do mundo, e suas facções passaram a exercer um vasto poder que se estende muito além dos muros dos presídios.

Para o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), seria praticamente impossível impedir as 55 mortes que ocorreram dentro de presídios estaduais. Informou que as execuções ocorreram entre companheiros da própria cela.

Autoridades de segurança planejam isolar os chefes das facções, intensificar a vigilância, construir mais cadeias e enviar forças federais a sistemas prisionais em crise. Criadas inicialmente para proteger presidiários e pleitear condições melhores, as facções das prisões do Brasil hoje estão envolvidas em assaltos a bancos e tráfico de drogas e de armas, e seus chefes comandam seus impérios graças a celulares contrabandeados. Com um recorde de 64 mil mortes em 2017, as facções se tornaram o problema de segurança mais urgente do País.

O Brasil tem 1.500 cadeias que precisam de cerca de 350 mil vagas adicionais para abrigar detentos. Há um fundo federal prisional de R$ 1,5 bilhão para ajudar governos estaduais a criarem entre 10 mil e 20 mil vagas neste ano. A promessa do governo federal é que até 2022 o déficit caia para 140 mil vagas. Cada vaga custa em média R$ 50 mil, então haverá necessidade de mais verbas. O pior de tudo é que as autoridades prisionais não têm controle das cadeias. E vergonhosamente para nós, gaúchos, a pior realidade das prisões está mais flagrante no Presídio Central de Porto Alegre. Inaugurado em 1959, ele é o maior do Brasil e, segundo um relatório parlamentar de 2015, é considerado o pior do País. Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público foram inspecioná-lo, mas com uma escandalosa condição: a direção primeiro precisava da permissão dos líderes das facções. É um deboche ao poder governamental.