Governadores esperam ajuda do governo federal

Reunidos em São Paulo a convite de João Doria (PSDB), governadores do Sudeste e do Sul manifestaram, outra vez, apoio à reforma da Previdência. No entanto, apelaram, em tom quase de troca-troca, por auxílio financeiro da União aos seus combalidos cofres estaduais, onde o Rio Grande do Sul desponta há anos com déficits recorrentes.

Em resposta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o plano de ajuda aos estados está praticamente pronto, mas o timing para o envio ao Congresso Nacional será decidido pela área política.

Chamado por ele de Plano Mansueto, o programa vai antecipar garantia a estados que se comprometerem a fazer ajustes fiscais que resultem em poupança corrente positiva até 2022, ou seja, receitas correntes maiores do que as despesas. Aí, aliás, entra a contrapartida do Rio Grande do Sul, agora bem mais viável de ser dada, com a não necessidade de plebiscito para a alienação da CEEE, Sulgás e CRM. A ideia do persistente e loquaz Paulo Guedes é antecipar verbas para os governadores irem gastando ao longo dos anos.

Muitos dos governadores, também caso do nosso Estado e situação antiga, assumiram com seus estados literalmente quebrados financeiramente. A ideia do auxílio previsto pelo Ministério da Economia é antecipar recursos para que possam sobreviver por um ou dois anos.

Ora, é pouco, mas para quem parcela vencimentos e não tem como enfrentar as demandas mais corriqueiras da administração pública em alguns setores, é um alívio. Até quando, não se sabe ao certo. Porém, dará fôlego de alguns anos.

A União deverá antecipar receitas de petróleo para os estados e municípios, além, de receitas com concessões, leilão do pré-sal e bônus de assinatura.

Desta maneira, seria acelerada a extração e o dinheiro entraria para estados e municípios. Os recursos viriam, como assinalado, com base nessas receitas que estão por chegar, ainda segundo o ministro Paulo Guedes. Um dos pontos do acerto é que o governo está pensando em reestruturar a questão financeira dos estados e ajudar aqueles que quiserem antecipar privatizações.

A situação de penúria tem causado problemas, pois governos estaduais gastando mais do que arrecadam têm que fazer opções não muito simpáticas. Escolhem a quem pagar antes, fornecedores, servidores em parcelas, convênios, efetuar compras necessárias, reformar e construir rodovias e por aí adiante.

Justamente no quesito rodovias, o governador Eduardo Leite (PSDB), após a reunião de São Paulo, teve audiência em Brasília e recebeu do presidente Jair Bolsonaro a liberação de verbas para a duplicação da BR-116 e outras obras de infraestrutura. Nada que termine a realização desta ansiada e tão necessária rodovia sendo duplicada, mas garantindo cerca de mais 60 quilômetros prontos ainda em 2019.

Estas idas e vindas, reuniões de mandatários vivendo com o tradicional pires na mão em busca de recursos em Brasília é a prova das dificuldades que o País enfrenta. Como quadro de fundo, uma estagnação econômica que voltou a aumentar para mais do que 13 milhões brasileiros desempregados, uma situação trágica e que fez recuar a projeção do Produto Interno Bruto (PIB), pela nona vez consecutiva.

Pelo andar das revisões para baixo, talvez se chegue ao final do ano com um PIB estagnado ou mesmo negativo, o que ninguém quer que aconteça. Mas, contra números, dados e fatos os argumentos falecem. Neste contexto, a ajuda federal será mais do que bem-vinda, ainda que não seja solução final, apenas um paliativo.