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Porto Alegre, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
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Jornal do Comércio

Opinião

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Edição impressa de 26/04/2019. Alterada em 26/04 às 03h00min

Parques e praças sob gestão privada

Maurício Fernandes
A Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão da gestão dos parques e praças urbanos. Nunca se pensou em cobrar entrada nas áreas públicas, tampouco se trata de privatização, como quiseram fazer acreditar os contrários ao projeto. Além disso, as intervenções deverão levar em conta a vocação de cada área e as solicitações serão analisadas caso a caso, com licitação. Trata-se de um novo tempo para Porto Alegre, um ambiente mais qualificado e uma cidade mais receptiva ao investidor, que proporciona desenvolvimento econômico e reconhece seus espaços como um ativo que deve ser potencializado para que toda população usufrua.
Existem 909 praças, dentre urbanizadas e não urbanizadas, e nove parques urbanos. O custo anual de manutenção das praças e parques é de R$ 15 milhões. Investimos o que podemos, mas não chega nem a 30% do necessário. Além disso, acredita-se que num ambiente menos hostil ao investidor, teremos segurança para população, locais limpos, com serviços variados, banheiros e brinquedos reformados para nossos filhos, bem como espaço para nossos animais. Isso se torna possível com as concessões. Estudo identificou 100 praças com grande potencial de concessão, que provavelmente despertarão interesse da iniciativa privada devido à localização ou fluxo de frequentadores.
A concessão destas áreas possibilitará à prefeitura subsidiar a manutenção em 50 outras praças em regiões carentes da cidade, levando lazer de qualidade aos bairros. A empresa que firmar contrato de concessão irá cuidar da área administrada e de outra praça na periferia. O Executivo vem avaliando as mais modernas práticas para execução dos serviços municipais, prospectando novas políticas públicas por meio da captação de recursos externos. O privado assume os custos de áreas públicas em benefício da sociedade, garantindo maior e melhor uso. Estamos iniciando um novo capítulo na história da cidade.
Secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade
 
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