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Porto Alegre, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
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Jornal do Comércio

Opinião

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11/04/2019 - 03h00min. Alterada em 11/04 às 03h00min

Autismo, direito e inclusão

Maurício de Carvalho Góes
Minha esposa levou nossos gêmeos a uma sessão de cinema "inclusiva". Eles adoraram. Puderam ser eles mesmos em meio a outros iguais a eles. Assistiram na frente da sala, grudados na tela. Correram, gritaram, quebraram as regras. Ao final, minha esposa disse: "Me senti tão bem, pois não precisei ficar regulando o comportamento deles sob olhares de julgamento das pessoas". Sua declaração não me surpreende e confirma o que tenho dito: no Brasil, não existe inclusão de deficiente intelectual. A sessão de cinema a que me referi no início foi uma bela iniciativa, mas longe de ser inclusiva. Foi exclusiva (do verbo "excluir"), pois reservou um espaço para crianças atípicas, cujos comportamentos são incompreendidos por muitos ditos "normais". A questão é que existem os velhos padrões a se seguir. O cotidiano leva ao esquecimento de que existem leis específicas que tratam da proteção do autista, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei de Proteção das Pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro Autista. Estas devem sempre ser interpretadas de acordo com a sua própria origem: a dignidade da pessoa. Porém, de nada adiantam normas específicas se não possuírem efetividade nas relações. E um dos facilitadores dessa efetividade é o pleno exercício de cidadania. Enquanto houver pessoas estacionando em vaga de deficientes; escola negando a contratação de autistas, seja por não contarem com o assistente previsto em lei ou por não terem o "perfil" de aluno competitivo para o vestibular; companhias aéreas criando barreiras para se comprar passagem com desconto; parques e eventos públicos tiverem atendentes despreparados para receber crianças especiais; e enquanto houver jornalista classificando como autista jogador de futebol que não mostrou bom desempenho em campo, estamos fadados ao "pacto de mediocridade da inclusão": a sociedade finge que inclui, os autistas e seus representantes fingem que estão sendo incluídos. Dizem que a esperança é a última que morre. Espero um dia ver a esperança morrer e a cidadania ter vida eterna no berço esplêndido da inclusão.
Advogado, professor universitário e pai de autistas
 
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