Medidas econômicas para gerar novos empregos

Mesmo dando-se um desconto para o fato de que o governo federal tem pouco mais do que três meses em Brasília, os 13,1 milhões de desempregados no Brasil esperam por novas chances de um emprego formal. Temos pais, mães e filhos, aos milhares, talvez milhões, que perambulam em busca de uma colocação no mercado de trabalho.

Como as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 estão caindo, o Ministério da Economia prepara um pacote de medidas para aumentar a produtividade, o emprego e tentar destravar a atividade econômica. Previstas para acontecer em 90, 180 e 360 dias, as ações foram formuladas em quatro grandes planos que serão anunciados ao longo de abril: Simplifica, Emprega Mais, Brasil 4.0 e Pró-mercados.

É isso os que os brasileiros querem para que a morosidade pela qual está sendo acusado o atual governo federal seja dissipada o mais rápido possível.

O primeiro projeto, o Simplifica, é conjunto de 50 medidas para desburocratizar a vida do setor produtivo. É tudo o que o empresariado em geral quer ouvir, e não é de hoje. Sabemos que as empresas e os empreendedores enfrentam muita complexidade e que simplificar, aglutinando tantos tributos e facilitando a implantação dos negócios, fará muito bem à economia nacional.

Reformular o eSocial, outra boa ideia, mas hoje ainda complexa, será uma das primeiras medidas. Trata-se do formulário digital por meio do qual as empresas comunicam ao governo informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, aviso prévio e dados sobre o FGTS. É um meio moderno e rápido para os empregadores domésticos, nem tanto para quem tem um negócio. Técnicos tributários apontam que o eSocial é um sistema extremamente complexo, que hoje demanda muitas horas e atrapalha o dia a dia das empresas. Já no programa Emprega Mais, o governo adotará uma nova estratégia nacional de qualificação de pessoal, que vai usar o modelo conhecido como vales, que serão oferecidos para empresas e trabalhadores investirem na qualificação. O financiamento será feito uma parte pelo governo e a outra com recursos que são atualmente direcionados ao Sistema S.

No plano Pró-mercados, a ideia é retirar, por meio de mudanças regulatórias, as barreiras ao pleno funcionamento do mercado. Nas áreas escolhidas estão as do saneamento, medicamentos, óleo e gás, bancos, propriedade de terras e algumas áreas de telecomunicações. No setor farmacêutico, o governo caminha para liberar preços de medicamentos isentos de prescrição nos quais há mais de uma marca.

O plano Brasil 4.0 contém medidas para estimular a digitalização e a modernização dos processos de gestão das companhias. O governo vai usar estudos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para fomentar o uso da tecnologia no dia a dia das empresas e consumidores. Também haverá ações na Zona Franca de Manaus e em outros setores.

Há outros planos, mas o bom de tudo é que a meta é simplificar, a fim de que os investimentos possam fluir mais rapidamente e sem tanta burocracia. Importa é destravar a economia nacional, que entra, no mínimo, em seu terceiro ano sem um crescimento do PIB que traga ânimo. Ainda que as medidas sejam, em tese, a repetição de promessas, a esperança é mesmo que elas consigam gerar empregos pelo menos para o final do ano ou 2020. Como está, não é possível se manter a situação de quase desespero e de muito desalento em milhões de patrícios de Norte a Sul do País. Resta aguardar que os resultados apareçam realmente.