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Opinião
- Publicada em 19 de Março de 2019 às 01:00Transparência para decidir em saúde
Se tivéssemos recurso irrestrito para saúde, bastava que determinada tecnologia médica trouxesse algum ganho prognóstico, por mais marginal que fosse, que deveria ser incorporada. Não temos. Nenhum país do mundo realmente tem recurso infinito em saúde. Esse cenário, que vem se tornando cada vez mais complexo, obriga que sejam feitas escolhas, muitas vezes duras. Se o primeiro paciente do dia consumir todo o recurso disponível, o próximo paciente na sala de espera fica desassistido. É um dilema que deve envolver gestores e governantes e, principalmente, a sociedade. Um medicamento cujo preço solicitado pelo fabricante ultrapassa R$ 1 milhão por ano (não é hipotético, já existem vários tratamentos com esse preço) deve, no mínimo, ser amparado em sólida evidência de efetividade e com melhora relevante de desfechos. Aí já se esbarra em questões complexas: o que é evidência sólida e o que é relevante em saúde? Estudos mostram que essa percepção varia entre médicos, pacientes e gestores.
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Se tivéssemos recurso irrestrito para saúde, bastava que determinada tecnologia médica trouxesse algum ganho prognóstico, por mais marginal que fosse, que deveria ser incorporada. Não temos. Nenhum país do mundo realmente tem recurso infinito em saúde. Esse cenário, que vem se tornando cada vez mais complexo, obriga que sejam feitas escolhas, muitas vezes duras. Se o primeiro paciente do dia consumir todo o recurso disponível, o próximo paciente na sala de espera fica desassistido. É um dilema que deve envolver gestores e governantes e, principalmente, a sociedade. Um medicamento cujo preço solicitado pelo fabricante ultrapassa R$ 1 milhão por ano (não é hipotético, já existem vários tratamentos com esse preço) deve, no mínimo, ser amparado em sólida evidência de efetividade e com melhora relevante de desfechos. Aí já se esbarra em questões complexas: o que é evidência sólida e o que é relevante em saúde? Estudos mostram que essa percepção varia entre médicos, pacientes e gestores.
Recentemente, o Ministério da Saúde propôs um formato de negociação com a indústria farmacêutica chamado compartilhamento de risco. Se o produto realmente entregar o desfecho que promete, será pago. Se os resultados não corresponderem à expectativa, o preço muda. Existem várias questões práticas que devem ser afinadas, mas o conceito é interessante. O Rio Grande do Sul, assim como todo o País, na saúde privada como pública, precisa de definições nesse sentido. A inequidade tem sido uma característica cruel. Não é razoável que se aceite que a consulta médica precise incluir a pergunta "qual o seu convênio?" para que se possa escolher o melhor tratamento. Por mais importante que seja responsabilidade orçamentária, decisões somente são legítimas com a participação da sociedade que, por sua vez, deve compreender exatamente qual o critério de inclusão ou não de qualquer tecnologia em saúde.
Médico, presidente do capítulo Brasil da Sociedade Internacional de Farmacoeconomia e Estudos de Desfechos
