Participação feminina na política aumenta no Brasil

Em 1 de fevereiro, a 56ª Legislatura da Câmara Federal começou com a mais alta taxa de renovação registrada desde as eleições de 1998: 47,3%. Esse número foi na contramão dos prognósticos que apontavam que a minirreforma eleitoral de 2017 resultaria em um quadro de "mais do mesmo".

Apesar de a maior parte dos recursos do fundo eleitoral ter sido destinada às campanhas de reeleição, a insatisfação da população com seus representantes, a forte polarização política que ocorre no País desde 2013 e, principalmente, a migração das campanhas da mídia tradicional para as redes sociais provocou a debandada de uma parte dos políticos tradicionais.

A renovação no Parlamento traz outro dado importante - em seu bojo, houve o crescimento da participação de mulheres nas cadeiras da Câmara. De 9,9%, em 2014, o País passou a ter 15% de deputadas federais em 2018, um aumento de 51% em relação à legislatura passada. Esse é o maior aumento desde 2002, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Das 51 deputadas que tínhamos em 2014, passamos a 77, entre as quais 43 ocuparão o cargo pela primeira vez. No Senado, infelizmente, essa evolução permanece estagnada: em 2018 foram eleitas sete senadoras, mesmo número de 2010.

A ampliação da participação feminina na Câmara não é monopólio de um só lado do espectro político - a direita, a esquerda e o centrão têm mais mulheres em suas hostes: o PSL, partido do governo, passou de nenhuma deputada a 17% da bancada; o PT, no qual as mulheres eram 13% em 2014, tem, agora, 18% de suas cadeiras ocupadas por mulheres; o PSOL saiu de nenhuma mulher eleita em 2014 para ter, agora, metade de seus 10 parlamentares; o PSDB teve um crescimento meteórico - 200% - na participação feminina, indo de 9% para mais de 27% das cadeiras, assim como o PR, que foi de 3% a 13% de mulheres - mais de 300% de aumento.

Também nas assembleias legislativas do País o número de deputadas cresceu 35,3%. No Rio Grande do Sul, esse aumento foi mais tímido: as deputadas passaram de 12,7% a 16,3% da Casa Legislativa, 23% a mais.

Há fatores diversos para explicar esse crescimento concreto, entre os quais a maior discussão de pautas identitárias, o maior acesso da população a dados alarmantes como os da violência contra a mulher e a própria conquista de espaço em outros campos que não o partidário.

Além disso, a participação política em todo o mundo vem, de fato, aumentando, puxada justamente pela atuação feminina, dado apontado pelo Democracy Index 2018, publicado anualmente pela revista The Economist. Atualmente, 50% dos países têm cotas femininas, seja para as candidaturas, como no Brasil, seja para os assentos parlamentares.

Mas não é só isso. No Brasil, o principal determinante para a eleição de mulheres pode ter sido justamente o aumento de recursos financeiros. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal determinou que os partidos destinem ao menos 30% dos repasses dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas femininas.

Mais dinheiro, significa mais material de campanha e até formação política dentro dos partidos. A consequência são os números que tivemos nas urnas, tardios, considerando que faz mais de 85 anos que elegemos a primeira mulher à Câmara: Carlota Pereira de Queirós, em 1934.

Estamos em 2019 e chegamos a 77 deputadas. Para atingir a metade das 513 vagas, o cultivo dos valores democráticos sempre foi e continuará sendo fundamental.