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Porto Alegre, sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019.

Jornal do Comércio

Opinião

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07/02/2019 - 01h00min. Alterada em 07/02 às 01h00min

A Venezuela e o Conselho de Segurança

José Carlos Andrade Maranhão
A recente reunião do Conselho de Segurança da ONU (CSNU), em que se debateu a questão da Venezuela, retrata a dificuldade desse organismo internacional em cumprir com um de seus propósitos que é manter a paz e a segurança internacionais. O CSNU já decidiu que o fluxo maciço de refugiados entre as fronteiras internacionais ameaça a paz e a segurança internacionais, conforme as Resoluções nº 668/1991 e nº 1199/1998. Sendo assim, o êxodo de milhões de refugiados venezuelanos para os demais países sul-americanos, obrigados pela grave crise humanitária de seu país, se enquadra nas resoluções acima. Assim, como a diáspora síria.
O problema não são os refugiados, como alguns países europeus alegam. Pelo contrário, eles são vítimas e todos os países têm a obrigação humanitária de recebê-los, pois nenhum povo abandona a sua casa e os seus familiares, a não ser para tentar sobreviver. A questão reside nos seus países natais, como a Venezuela e a Síria, em que governos violam os direitos humanos de seu povo, ocasionando o seu êxodo. Então, por que, em ambos os casos, o CSNU não atua, firmemente, para restabelecer a paz e a segurança internacionais nessas regiões? Infelizmente, porque os interesses estratégicos dos membros permanentes do Conselho, materializados pelo poder de veto, estão acima da vontade de, realmente, restabelecer a paz. No caso venezuelano, a iminência do uso do veto por parte da Rússia e da China dissuadiu qualquer tentativa de colocar alguma pauta em votação. O mesmo ocorre sistematicamente com a Síria. O veto pode ter sido importante para a estabilidade no caos pós-segunda guerra mundial, mas, hoje, representa mais um obstáculo à paz. A soberania é base inconteste de todo o sistema internacional. Entretanto, quando os cidadãos fogem maciçamente, acarretando uma diáspora, deve o CSNU atuar para restabelecer a paz internacional.
Advogado e Doutor em Política e Estratégia Marítimas
 
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